Irregularidades na venda de combustível levam à interdição de bombas em postos de Salvador e RMS

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) detectou diversas irregularidades durante uma força-tarefa da operação Combustível Legal, que fiscalizou 30 postos localizados em Salvador e na Região Metropolitana, na última semana. Além da capital baiana, a fiscalização foi realizada em postos de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, e outro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior.

Um estabelecimento estava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor, causando prejuízo ao consumidor, e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação. Outros sete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou. Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Participaram da ação equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).