CNH mais barata na Bahia: confira quando os novos valores serão cobrados

Com a nova resolução do Ministério dos Transportes, que define mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os valores de alguns documentos comercializados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) sofrerão redução. Segundo o órgão, os novos valores das taxas passarão a ser cobrados a partir do mês de março.

De acordo com o Detran-BA, a abertura do formulário do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), documento que inicia o processo de habilitação e coleta de dados do candidato, deixará de custar R$ 275,93 e passará a custar R$ 180,00, uma redução de aproximadamente 34,8%.

Outros itens também tiveram valores ajustados. As autorizações para instrutores de trânsito autônomos e vinculados passam a custar R$ 210,59. Já os exames de direção veicular para veículos de duas e quatro rodas, assim como o exame e o reexame de legislação, passam a ter valor único de R$ 90,00 cada. A emissão de autorização semestral para veículos destinados ao transporte escolar custará R$ 125,40, enquanto a vistoria prévia para trios elétricos e carros de apoio passa a custar R$ 200,00.

Também houve alterações nos valores referentes à impressão de documentos de habilitação, como a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a CNH, a Permissão para Dirigir e a emissão de segunda via.

A medida que simplifica etapas do processo de habilitação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 1º de dezembro. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de realização das aulas em autoescolas para a realização da prova prática, a ampliação das formas de preparação do candidato e a possibilidade de redução de até 80% no custo total da CNH.

Com a nova regra, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá continuar realizando as aulas presencialmente em autoescolas.

As aulas práticas também serão flexibilizadas, permitindo que instrutores sejam credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), o que reduz a dependência de um único modelo e amplia as opções para os candidatos. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária mínima passará de 20 horas para 2 horas no novo modelo, podendo ser cumprida em autoescolas, com instrutores particulares devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme as necessidades do candidato.

Apesar da flexibilização, a emissão da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.