Concessionária diz que Agerba é responsável por reparos no Terminal Marítimo de Vera Cruz

A Socicam Náutica e Turismo, concessionária do Terminal Marítimo de Vera Cruz, declarou, em nota divulgada nesta quarta-feira (20), que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é responsável pelos reparos na infraestrutura do serviço. A Agência informou nesta quarta que estão suspensos parcialmente os serviços hidroviários no terminal por conta do comprometimento estrutural no píer de atracação, com danos em um dos cabeços de amarração.

Segundo a Socicam, “a requalificação dessa infraestrutura não integra o escopo da concessão”, além disso, concessionária declarou que realizou reparos emergenciais no píer, mas “voltou a solicitar definição quanto ao reparo estrutural da ponte, cujas tratativas seguem em distintos processos no âmbito da Agência”

A declaração vai de encontro ao que alega a Agerba (confira as notas na íntegra abaixo). De acordo com Agência, a manutenção do Terminal é de responsabilidade da concessionária e a concessionária deixou de “adotar tempestivamente as medidas de manutenção necessárias, o que resultou na atual situação de comprometimento estrutural.” Uma reunião entre as partes definiu o início dos serviços de recuperação para o dia 5 de setembro.

No fim das contas, ficou estabelecido que os serviços hidroviários vão operar em regime de grade horária reduzida, tanto no Terminal Marítimo de Vera Cruz quanto no Terminal Náutico da Bahia (TTNB), assegurando, no entanto, a manutenção de viagens de acordo com o quadro de horários disponibilizado pela agência (ver abaixo).

Nota da concessionária Socicam

A Socicam Náutica e Turismo, concessionária do Terminal Marítimo de Vera Cruz, esclarece que atua com estrito rigor no cumprimento de suas obrigações contratuais e com ampla eficiência na gestão de seus empreendimentos, seguindo o compromisso assumido com a mobilidade das pessoas na Baía de Todos-os-Santos.

Em relação à ponte do Terminal Marítimo de Vera Cruz, vale destacar que a requalificação dessa infraestrutura não integra o escopo da concessão. Por esse motivo, de forma diligente e preventiva, a Socicam vem acompanhando a situação e comunicando formalmente à Agerba o estado de deterioração aguda da estrutura.

Ao longo desse período, a concessionária emitiu ofícios, laudos técnicos e registros fotográficos que recomendam a revisão estrutural das intervenções que haviam sido contratadas de empresa terceira pelo Poder Concedente. Paralelamente, para garantir a segurança da operação, realizou manutenções preventivas em elementos da superestrutura, como piso, escadas e guarda-corpo, sempre reforçando a necessidade de obras estruturais sob responsabilidade do Estado.

Na ocorrência mais recente, quando um cabeço de amarração apresentou danos, a Socicam, de forma proativa e em alinhamento com a Agerba, assumiu emergencialmente a responsabilidade pelos reparos necessários. Em contrapartida, voltou a solicitar definição quanto ao reparo estrutural da ponte, cujas tratativas seguem em distintos processos no âmbito da Agência.

A concessionária segue atuando de forma colaborativa com a Agerba, mantendo como prioridade a segurança dos usuários e a regularidade na prestação dos serviços.

Nota da Agerba

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) informa que, em virtude da constatação de comprometimento estrutural no píer de atracação do Terminal Marítimo de Vera Cruz, tendo como destaque o dano em um dos cabeços de amarração, será promovida a suspensão parcial das operações no referido equipamento, com efeito a partir do dia 19 de agosto de 2025.

A medida impactará diretamente as operações das linhas hidroviárias no trecho Salvador / Vera Cruz / Salvador, cujo funcionamento regular ficará temporariamente restringido em função da necessidade de mitigar riscos à integridade física de usuários, tripulações e demais agentes operacionais.

Ficou estabelecido que, durante o período da ação de recuperação, os serviços hidroviários operarão em regime de grade horária reduzida, tanto no Terminal Marítimo de Vera Cruz quanto no Terminal Náutico da Bahia (TTNB), assegurando-se, entretanto, a manutenção de viagens de acordo com o quadro de horário abaixo, com vistas a minimizar os impactos à mobilidade intermunicipal.

A decisão de suspensão foi adotada pela AGERBA, reforçando a atuação integrada do Estado para garantir a segurança dos cidadãos e a adoção imediata das providências cabíveis.

Ressalta-se, que a manutenção do Terminal Marítimo de Vera Cruz é de responsabilidade da empresa SOCICAM, concessionária que deixou de adotar tempestivamente as medidas de manutenção necessárias, o que resultou na atual situação de comprometimento estrutural. Após reunião entre as partes, foi registrado pela mesma, data de início dos serviços de recuperação para o dia 05 de setembro de 2025.

A AGERBA seguirá monitorando a situação em articulação com os órgãos competentes, com vistas à adoção das medidas corretivas necessárias e à normalização gradativa das operações. Novas informações serão comunicadas oportunamente por meio dos canais oficiais da Agência.