Governo da Bahia reduz alíquota de imposto para incentivar turismo

A medida prevê a redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS para que empresas aéreas invistam em voos no estado

Publicado em 2 de outubro de 2015 às 10:24

- Atualizado há 10 meses

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na noite de ontem, que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação regional e fomentar o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS na aquisição de querosene para aeronaves fazendo com que as empresas aéreas invistam em voos no estado.Governo da Bahia reduz alíquota de imposto para incentivar turismo(Foto: Ricardo Freire)“A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou governador, referindo-se a pesquisas que indicam que devido à alta do dólar os turistas brasileiros pretendem trocar viagens ao exterior por destinos nacionais, especialmente no Nordeste.

Costa se reuniu ontem com representantes da companhia Gol Linhas Aéreas, a primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo. A empresa se comprometeu a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, além de voos diários de Congonhas (SP) para Salvador e Ilhéus (Região Baixo Sul), incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, além da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento.

Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, vindos de de Confins (MG), Congonhas e Guarulhos (SP), além de Salvador, e mais seis do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Pelegrino lembrou que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional.

“Hoje, nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora, queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.

O secretário também disse que a perspectiva é que a iniciativa beneficie, ainda,  municípios como Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una.