Justiça determina interdição de capela na Bahia por risco de desabamento

A Capela Nossa Senhora da Piedade, no município de Itaparica, foi alvo de uma determinação da Justiça baiana após ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão solicitou a interdição da igreja em virtude do risco de desabamento da estrutura do imóvel. A medida foi publicada na última quarta-feira (17). Segundo a prefeitura, o espaço não estava em funcionamento, após a gestão acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de reformas.

De acordo com o MP-BA, a capela apresenta precariedade no estado de conservação e risco de desabamento. Foram constatados danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e deterioração generalizada. Além disso, foi identificada inclinação das paredes laterais após inspeções técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac).

O órgão solicitou que, quando julgada a ação, a Justiça determine que a prefeitura e a arquidiocese apresentem aos órgãos competentes um projeto completo de restauração da Capela Nossa Senhora da Piedade e executem as obras, garantindo a estabilidade estrutural, a preservação e a recuperação das características arquitetônicas do imóvel.

A liminar concedida pela Justiça estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Arquidiocese de São Salvador da Bahia e o município de Itaparica realizem medidas de escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza geral do interior e descupinização emergencial da estrutura.

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que, há pelo menos um ano, a capela já havia sido interditada ao acesso do público, como medida de segurança. A gestão alegou que não tem poder para realizar reformas no imóvel, uma vez que ele é tombado pelo Iphan e pertence à Arquidiocese.

Em nota, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia informou que já vem adotando medidas para enfrentar a situação e atua em diálogo com os órgãos competentes para a resolução dos problemas estruturais. “A Arquidiocese destaca que todas as ações adotadas têm como prioridade a integridade das pessoas e a conservação do patrimônio eclesial, reforçando seu empenho em garantir que os espaços de culto ofereçam condições seguras para a vivência da fé”, pontuou.

O Iphan foi procurado pelo CORREIO, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.

Construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, a Capela Nossa Senhora da Piedade pertence à Paróquia do Santíssimo Sacramento. O templo é um bem de propriedade da Igreja Católica Apostólica Romana e integra o Patrimônio Histórico e Cultural do município de Itaparica.

Em matéria do CORREIO* de 2024, moradores da região denunciavam o abandono e os problemas estruturais da igreja. Em fevereiro, um vídeo circulou nas redes sociais morando os danos na estrutura do templo religioso. Nas imagens captadas havia sujeira ao redor da capela, rachaduras e marcas de infiltrações nas paredes e janelas.

Os moradores relataram que as imagens religiosas mais valiosas foram roubadas devido a falta de segurança e fragilidade da edificação. O risco de desabamento eminente fez com que as portas da capela fossem fechadas.