Liminar determina desocupação da sede da prefeitura de Feira de Santana

De acordo com a prefeitura de Feira de Santana, uma liminar foi expedida para a desocupação do Paço Municipal Maria Quitéria, sede da prefeitura, por professores. Os manifestantes ocupam o local desde quinta-feira (31) e entraram em conflito com a Guarda Municipal. 

Segundo a nota divulgada pela prefeitura da cidade, o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou na tarde desta sexta (1) a desocupação imediata do Paço Municipal e também o desbloqueio da via pública nas imediações da prefeitura para permitir a livre circulação de veículos e pessoas.

A liminar teria determinado também a multa no valor de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento da decisão.

No documento, o juiz Nunisvaldo dos Santos também teria autorizado "o uso de força policial para garantir eventual desbloqueio dos prédios e da via pública, de modo a garantir a incolumidade física das pessoas e do patrimônio, bem como o livre exercício das atividades desempenhadas em seus órgãos".

Entenda o caso

Trabalhadores da Educação de Feira de Santana decretaram greve, nesta quinta-feira (31), e, em protesto, centenas de educadores ocuparam a prefeitura municipal, onde permanecem acampados, pedindo uma audiência com o prefeito, Colbert Martins. No local, a Guarda Municipal tentou interromper a manifestação com gás de pimenta e chegou a agredir a categoria, vereadores e jornalistas na noite do dia 31 e na manhã desta sexta.

De acordo com a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), professores foram atingidos pelo gás de pimenta e precisaram de atendimento médico. Entre as reivindicações dos professores estão o pagamento dos precatórios do Fundef, reajuste salarial, enquadramento, licença prêmio em pecúnia, mudança de referência, pagamento integral dos salários, entre outros.