Pescadores afirmam que Usina de Pedra do Cavalo está devastando estuário de peixes: 'deixando trabalhadores desempregados'

Pescadores e marisqueiras da comunidade de Nagé, em Maragogipe, Recôncavo baiano, publicaram um vídeo, na última terça-feira (24), com denúncias sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo no Rio Paraguaçu. Segundo a Colônia de Pescadores Z7 de Maragogipe, a liberação massiva de água doce no estuário está devastando a "Santa Maré", que é a maré perfeita para a pesca e um período de abundancia para os pescadores e principal fonte de renda local. “Os mariscos, crustáceos e moluscos morreram com a vazão da água, deixando assim os pescadores e marisqueiras desempregados”, afirma Fredson Marques, líder da colônia.

De acordo com os pescadores, o cenário se tornou insustentável desde o final de 2024. “A operação de geração de energia impacta continuamente a atividade da pesca artesanal. Quando os vertedouros [estrutura que libera água dos reservatório] são abertos, piora a situação”, explica Marques. O prejuízo financeiro é imediato e atinge cerca de 10 mil trabalhadores da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Baía do Iguape. “O pescador sai para trabalhar e volta sem nada. E aí, quem paga os boletos?”, questiona a liderança, que também critica a ausência de diálogo com órgãos de fiscalização: “Quanto aos órgãos ambientais, eles não dizem nada!”.

Além da questão ambiental, a categoria enfrenta o atraso no seguro-defeso e a lentidão judicial de uma ação coletiva que se arrasta há quase oito anos. “A usina nunca deu ajuda de custo nenhum!”, pontua Fredson, reforçando que famílias inteiras estão sem sustento básico devido à alteração brusca de função do rio, essencial para a vida marinha da região.

Em nota oficial, a Votorantim Cimentos esclareceu que a função prioritária da barragem, construída pelo Governo do Estado em 1985, é o “controle de cheias nos municípios localizados abaixo da barragem, historicamente afetados por enchentes severas”. A empresa ressaltou que a abertura das comportas em 9 de março de 2026 ocorreu devido ao “elevado volume de chuvas registrado na região” e visou garantir a “segurança das comunidades”.

A administradora reforçou que a operação do reservatório não é uma escolha arbitrária, mas sim um processo que ocorre “seguindo rigorosamente as regras definidas pelos órgãos reguladores”. Segundo a concessionária, a eficácia da gestão foi comprovada pela “ausência de enchentes ou transbordamentos, mesmo sob condições climáticas adversas”, cumprindo o papel de regularizar a vazão do Rio Paraguaçu para o abastecimento da Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana.

A reportagem procurou Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ógão de fiscalização do estado, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministerio Publico da Bahia e Tribunal da Justiça do Estado da Bahia entidades federais e estaduais, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.

Confira a nota da Votorantim Cimentos na íntegra:

“A barragem de Pedra do Cavalo foi construída pelo Governo do Estado da Bahia em 1985 com o objetivo de regularizar a vazão do Rio Paraguaçu e assegurar o abastecimento de água para a Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana e áreas da microrregião. A função prioritária da barragem, estabelecida pelo governo, é atuar no controle de cheias nos municípios localizados abaixo da barragem (“a jusante”), historicamente afetados por enchentes severas.

A operação do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Pedra do Cavalo é conduzida em conformidade com as regras e legislações específicas estabelecidas pelos órgãos reguladores, variando conforme os períodos de estiagem ou de precipitação intensa.

Em razão do elevado volume de chuvas registrado na região e visando adequar a capacidade de espera do reservatório para o período úmido, foi realizada a abertura das comportas no dia 9 de março de 2026, conforme previamente comunicado por diversos meios de comunicação, inclusive carro de som. Durante os dias de chuva mais intensas, a operação da UHE Pedra do Cavalo atuou para manter a segurança da barragem, realizando o gerenciamento das comportas de forma gradual e controlada, liberando volumes compatíveis com as normas operativas.

A ausência de enchentes ou transbordamentos, mesmo sob condições climáticas adversas, evidencia que a operação da UHE Pedra do Cavalo cumpriu a sua função prioritária, garantindo a segurança das comunidades.

A abertura e o fechamento das comportas ocorre não por decisão interna da UHE Pedra do Cavalo, mas seguindo rigorosamente as regras definidas pelos órgãos reguladores”.