Governo proíbe novos contratos com IGH após denúncias de atrasos de salário

O governo da Bahia proibiu a assinatura de novos contratos com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração de unidades de saúde no estado. A medida tem duração inicial de 90 dias e pode ser prorrogada. Em nota, o IGH afirma que não foi previamente notificado e que a decisão é "arbitrária e desproporcional".

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (26), foi suspensa a qualificação do IGH para que sejam firmados novos contratos de gestão. Os atendimentos seguem nas unidades geridas pelo IGH, como a Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, UPA do Cabula, ambas em Salvador, e o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Mairi. 

Ao CORREIO, funcionários da Maternidade José Maria de Magalhães Netto contaram que o atraso de salários dos profissionais da unidade é recorrente. Sem dinheiro para pagar o vale-transporte, uma profissional disse, inclusive, que deixou de ir trabalhar durante alguns dias do mês de março. Em setembro, outra reportagem também noticiou as denúncias de atrasos na unidade. 

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Yuri Serafim, denunciou atrasos de salários na UPA do Cabula, também gerida pelo IGH, em novembro do ano passado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que os médicos não eram pagos há três meses.

Em nota, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) repudiou a suspensão de novos contratos. A entidade afirma que a medida é "arbitrária e desproporcional, considerando a ausência do contraditório e ampla defesa indispensáveis ao devido processo". 

O IGH também diz que participou dos processos de seleção para gestão da Maternidade José Maria de Magalhães Netto e Hospital Estadual da Criança, obtendo para ambas a maior pontuação e alcançando o 1º lugar.

"Resultado que reafirmou, a partir de critérios técnicos previamente estabelecidos pela própria administração pública estadual, sua capacidade técnica, operacional e experiência consolidada na gestão do SUS — inclusive à frente da própria unidade desde 2018, com certificação ONA 3", afirma. 

O instituto, que é sem fins lucrativos, afirma que tomará medidas contra a decisão do governo estadual. "Diante destes fatos, todas as medidas cabíveis estão sendo devidamente providenciadas. Vale ressaltar que a decisão foi embasada em procedimento administrativo ainda em trâmite, não tendo sido notificado ao Instituto".

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Administração (Saeb) e Secretaria de Saúde (Sesab) e aguarda retorno sobre o caso. 

"O Instituto de Gestão e Humanização – IGH, entidade sem fins lucrativos com 15 anos de atuação na gestão de serviços de saúde e ampla experiência na administração de unidades públicas vem, por meio desta, informar que a publicação ocorrida na data de hoje no Diário Oficial do Estado da Bahia que recomendou medida cautelar afastando temporariamente a qualificação deste Instituto perante a Secretaria da Saúde do Estado é arbitrária e desproporcional, considerando a ausência do contraditório e ampla defesa indispensáveis ao devido processo legal. 

Diante destes fatos, todas as medidas cabíveis estão sendo devidamente providenciadas. Vale ressaltar que a decisão foi embasada em procedimento administrativo ainda em trâmite, não tendo sido notificado ao Instituto.

Destaca-se que nesta data o Instituto participou dos processos de seleção para gestão da Maternidade José Maria de Magalhães Netto e Hospital Estadual da Criança – HEC, obtendo para ambas a maior pontuação e alcançando o 1º lugar, resultado que reafirmou, a partir de critérios técnicos previamente estabelecidos pela própria administração pública estadual, sua capacidade técnica, operacional e experiência consolidada na gestão do SUS — inclusive à frente da própria unidade desde 2018, com certificação ONA 3.

O IGH reitera que possui as certidões estaduais e municipais válidas, assim como é qualificado como organização social em vários entes da Federação. Desta forma, o Instituto rejeita veementemente a decisão intempestiva e infundada, mesmo que temporária, da suspensão cautelar.

Por fim, o IGH esclarece que as suas atividades operacionais seguem fluindo de forma regular em todas as unidades sob sua gestão, bem como acredita na boa fé e célere reversão deste infortúnio".