Prefeito de Sátiro Dias é acusado de desviar verbas do Fundo de Saúde

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar por ato de improbidade administrativa contra Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito do município de Sátiro Dias, a 205 km de Salvador. O gestor é acusado de desviar verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Relatório da auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constatou que o médico Engels Marx Ferraz Souto trabalhava no Hospital de Sátiro Dias, estabelecimento particular pertencente ao prefeito, ao mesmo tempo em que também exercia a função de médico no Programa Saúde da Família da cidade e na Associação de Proteção à Maternidade e Infância no Município de Vera Cruz.O relatório apontou também que o município deveria devolver ao FNS cerca de 532 reais, referente a despesas bancárias pagas indevidamente, cerca de 15 mil, relacionado a aquisição de combustível, e 16 mil reais referentes à contratação do médico, o que não foi feito.Na ação civil pública, o MPF requer que Joaquim Neto seja condenado às sanções que incluem o ressarcimento aos cofres públicos; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios. O MPF pede, ainda, a indisponibilidade dos bens do réu, até o julgamento definitivo do mérito da causa.Veja também: