Prefeitura de Salvador desenvolve projetos de habitação do Comércio

Houve um tempo em que a região do Comércio, na Cidade Baixa, era o centro econômico de Salvador. Estavam ali grandes bancos, escritórios e serviços e, se a população precisava de algo, era para lá que deveria ir. Mas, desde os anos 1970, a cidade começou a se desenvolver em direção a outra região, no sentido do Iguatemi e Pituba. A Avenida Tancredo Neves, por exemplo, é, hoje, o que o Comércio já foi há algumas décadas.

Ainda assim, funcionam no antigo bairro algumas empresas resistentes, além do Porto de Salvador. A Prefeitura também transferiu órgãos para lá, como a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que funcionava no Vale dos Barris até 2020. A Fundação, responsável pelo planejamento urbano da cidade, junto com a Prefeitura, passou a desenvolver projetos para a reocupação do Comércio, especialmente com o objetivo de levar pessoas a morarem lá.

Para Tânia Scofield, presidente da FMLF, essa é a maneira de tornar o Comércio mais atrativo: "Após as 17h30, hoje, o Comércio vira uma área fantasma", observa. Para incentivar essa ocupação, o órgão está desenvolvendo um programa de habitação do Centro Histórico, que será direcionado a pessoas de baixa renda ou até seis salários mínimos. Nesta entrevista, Scofield dá detalhes desse programa e fala sobre o papel que a iniciativa privada também tem em incentivar a ocupação daquela área.

Por que a Prefeitura e a FMLF criaram programas de habitação do Centro?

Existe hoje um programa de habitação do Centro Histórico, porque precisamos de pessoas vivendo aqui [no Comércio]. Após as 17h30, quando o comércio fecha, escritórios fecham e órgãos públicos fecham. Então, o Comércio vira uma área fantasma. As pessoas não se sentem seguras para sair do trabalho e ir a um barzinho ou até pra ficar parada no ponto de ônibus. Por isso, estamos implantando o Programa de Habitação do Centro Histórico.

Que projetos existem para habitação na região do Centro Histórico, tanto na Cidade Alta como na Cidade Baixa?

Há projetos em duas áreas. Um deles, de mercado popular, é direcionado a quem recebe de três a seis salários mínimos. Esse projeto vai da Praça Cairu até a Associação Comercial, área que chamamos de Corpo Santo/Gonçalves. Aí, são 154 imóveis no total. Desses, cerca de 71 estão totalmente vazios ou somente o térreo está sendo usado. Alguns estão em ruína. São imóveis que tem valor de arquitetura ou histórico, construídos entre os séculos XVIII a XX e são verdadeiros palacetes, lindos! Desses 71, vamos trabalhar inicialmente com 25 imóveis e isso deve resultar em cerca de 400 unidades de habitação. A perspectiva é que, em junho de 2026, já façamos as licitações. Devemos fechar esse projeto em dezembro e, até junho de 2026, devemos iniciar as obras. São imóveis que terão cerca de 40 a 50 metros quadrados. Estamos chamando também a iniciativa privada para adquirir outros imóveis nesta região e para que ela trabalhe junto com o município.

Qual o outro projeto para o Centro, classificado como Habitação de Interesse Social?

Esse outro projeto é na área do Pilar, atrás do Trapiche Barnabé. Para ele, conseguimos, através do Iphan, recursos apenas para fazer o projeto. Devemos lançar em breve a licitação para projeto. São 21 imóveis do Pilar, que serão divididos em unidades de habitação e serão exclusivas para quem já vive no Centro Histórico, em imóveis de situação de risco. Neste caso, haverá um subsídio muito alto para os interessados. São 21 imóveis e, em cada um deles, haverá de oito a dez unidades. Então, serão mais ou menos 150 a 200 habitações no total, em torno de 40 metros quadrados cada. Também serão destinados a famílias que hoje dividem um imóvel com outras famílias.

E qual o papel da iniciativa privada no processo de revitalização?

O município está fazendo um programa que nunca foi feito no Centro Histórico. O município sai na frente e cria condições para o privado entrar. Mas o privado tem que entrar. A Prefeitura tem o Renova, que é um programa que dá condições e incentivos à iniciativa privada para investir no Centro Histórico - tanto Cidade Alta como Cidade Baixa. É fundamental que o privado invista junto com o público. O Comércio é uma grande oportunidade, porque Salvador tem 99,9% de sua área ocupada. Ou seja, há poucos ‘vazios’. Por isso, a tendência em Salvador é a substituição [de imóveis antigos por novos] ou a adequação dos imóveis que já existem. Portanto, é pegar esses imóveis já prontos e transformá-los. Ou seja: ‘retrofitá-los’, que é a palavra da moda. Aqui no Comércio, há um número significativo de imóveis que podem ser ‘retrofitados’ para habitação. E, como o poder público está entrando, estão sendo criadas condições para o privado também entrar.

Há algumas críticas de que a cidade deveria ser mais arborizada. Como ter mais árvores na cidade?

Salvador pode mesmo ser mais arborizada. Estamos com um programa de corredores verdes, que começamos ainda este ano. Isso significa tornar a cidade mais arborizada. O Comércio, por exemplo, mesmo sendo um bairro criado há séculos, é pouco arborizado. É mais arborizado na Rua Portugal. A Rua Miguel Calmon, começamos a arborizar, a Avenida da França também. Mas o grande programa para implantarmos aqui são os Corredores Verdes. Vamos buscar avenidas da cidade e arborizar. Até então, plantamos árvores de 60 a 80 cm, até porque tinha dificuldade em achar árvores de tamanho maior. Agora, vamos usar árvores de copa maior para garantir a sobrevivência dela.