Prêmio de educação fiscal vai distribuir mais de R$ 100 mil aos vencedores; inscrições estão abertas

Estão abertas, até o dia 31 de julho, as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 que vai contemplar iniciativas baianas focadas na conscientização sobre o papel do cidadão na gestão dos recursos públicos.

É possível inscrever os projetos nas categorias “Escolas”, “Instituições”, “Imprensa” e “Tecnologia”. A inscrição pode ser feita no site do prêmio, onde está disponível o regulamento.

Em sua 13ª edição, a iniciativa aumentou o valor das premiações, que podem chegar a R$15 mil por projeto. Ao todo, o prêmio distribuirá mais de R$100 mil.

Ao longo de sua história, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$600 mil em premiações, inclusive na Bahia, lembra Marcos Carneiro, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do estado (IAF-BA), comissão responsável pela avaliação dos projetos baianos inscritos.

"O prêmio é um projeto da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), à qual o IAF é filiado e, por isso, prestamos todo apoio no estado da Bahia, que já teve vencedores em 2020 e 2022, ambos na categoria ´Tecnologia´", diz.

Os baianos premiados foram Antônio Marcos Cerqueira Navarro, de Salvador, que ficou em 1º lugar, em 2022, e Elmara Pereira de Souza, de Vitória da Conquista, que, em 2020, ficou em segundo lugar em “Tecnologia”, destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis.

Escolas, instituições da iniciativa pública ou privada, além de jornalistas - com matérias publicadas no período de 1º de dezembro de 2024 até a data da inscrição - também podem participar.

“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é um marco na promoção da cidadania e da consciência tributária no Brasil. A cada edição, reforçamos a importância dos tributos para o bem-estar coletivo e incentivamos iniciativas que transformam a relação da sociedade com a gestão pública. Quem participa ajuda a construir um país mais justo e transparente”, afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.

De acordo com o regulamento da premiação, os projetos devem abranger conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Realizado pela Febrafite, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com o apoio de importantes instituições, como o Ministério da Educação, Receita Federal, Tesouro Nacional, Enap, Confaz, Encat, Comsefaz, BID, Conamp, TV Globo e Congresso em Foco.

Outro prêmio

Estão abertas, também até o dia 31, as inscrições para o Prêmio Tributare, que reconhece iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados na administração fiscal brasileira.

Também organizado pela Febrafite, o Tributare identifica, dissemina e valoriza boas práticas de administração tributária, que contribuam diretamente com a sociedade. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio. A iniciativa vencedora pode ganhar até R$15 mil. O Tributare também tem o apoio local do IAF-BA.