Procon vai fiscalizar a venda de produtos natalinos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) começa a fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira (16), as lojas de rua e os centros comerciais para evitar as práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores e garantir aos consumidores boas compras dos presentes de Natal.

Durante a fiscalização, os agentes do órgão verificarão as condições de ofertas; promoções enganosas; forma de precificação dos produtos; vendas casadas; a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos; as políticas de troca das lojas; entre outras práticas que podem lesar os consumidores.

Em 2018, cinco fornecedores foram autuados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e responderam a processos administrativos por terem apresentado problemas como: precificação inadequada; ausência do CDC em local visível e acessível aos consumidores; e por deixarem de apresentar tradução em língua portuguesa nos produtos importados expostos para venda.   A Operação “Natal 2019” acontecerá até o dia 20 de dezembro. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo Procon Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].