Saiba quem são os ex-servidores do Inema denunciados por fraude de R$ 16,5 milhões em licenças ambientais

As oito pessoas denunciadas por um esquema de venda de licenças ambientais que envolveu funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram identificadas. Sete delas são ex-servidores do estado que viabilizaram a comercialização das licenças para fazendeiros no oeste da Bahia, de acordo com investigação que acabou na denúncia do Ministério Público (MP). 

Entre os denunciados estão Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia e Jacques Douglas Santos Silva da Palma, ex-coordenador do Inema em Guanambi. Além deles, três ex-secretários da Direção-Geral do Inema foram denunciados: são eles Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo.

A lista de denunciados conta ainda com Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris, e Alexander Von Amomon, consultor ambiental. O oitavo denunciado, que não era servidor, é o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho.

Os investigados teriam recebido ao menos R$ 16,5 milhões de fazendeiros, no intervalo de seis anos, pela concessão de forma ilegal dos privilégios. Durante as investigações, o órgão identificou a existência de um esquema de corrupção e de crimes ambientais que fraudava processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros.A reportagem não conseguiu contato dos denunciados, mas o espaço está aberto para defesa.

A denúncia foi oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 27 de julho. De acordo com o MP, as investigações ainda estão em andamento para identificar e responsabilizar outros suspeitos de envolvimento no esquema.

Em nota, o Inema fez questão de destacar que os fatos mencionados na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, no âmbito da Operação Ceres, são referentes a períodos anteriores à atual gestão da diretora-geral Maria Amélia Lins. Além disso, reforçou o seu compromisso com a ética, a transparência e a probidade administrativa.

A Associação Pré-Sindical dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Ascra), por sua vez, repudiou as práticas de fraude e corrupção denunciadas. A Ascra lembrou ainda que os denunciados não são servidores efetivos do Inema.

Por fim, a associação reafirmou seu compromisso com a ética, a legalidade e a proteção do meio ambiente, cobrando das autoridades competentes e o fortalecimento de mecanismos que assegurem transparência, integridade e eficiência no serviço público ambiental