Veja a lista provisória de 2 mil professores que vão receber gratificações

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025.

Do total de requerimentos, 1.935 foram deferidos após a verificação da documentação, da regularidade dos cursos perante o Ministério da Educação (MEC), da correlação com a área de atuação e do percentual já alcançado por cada servidor.

"A metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo identificação dos dados funcionais, checagem de certificados, situação cadastral dos servidores e validação de cursos cadastrados no MEC", afirma a pasta estadual. 

A análise também considerou indicadores de rendimento atribuídos às unidades escolares, com base em dados da SEC, além do esforço de escolas que alcançaram, no mínimo, 80% da média estadual nas etapas avaliadas. Confira a lista dos contemplados abaixo: 

Após a publicação, os servidores com processos indeferidos terão 30 dias para apresentar recurso. A lista poderá ser alterada após a análise dos recursos. 

O percentual da GEAPME varia de 10% a 25%, conforme a titulação apresentada e o percentual a que o servidor tem direito. Esse valor respeita o limite máximo de 50%, que pode ser alcançado na soma das gratificações.

A Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino foi estabelecida a partir da Lei nº 14.039 de 2018. A concessão de gratificação ao professor e coordenador pedagógico será devida em razão da qualificação profissional e da melhoria do desempenho escolar, desde que observados os requisitos de existência de correlação entre o curso e a respectiva área de atuação, assim como do alcance de meta anual de desempenho pela unidade escolar de lotação.