Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, 78, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos em janeiro de 2023. 

Alexandre de Moraes determinou que Heleno use tornozeleira eletrônica e entregue os passaportes. O general também está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais. Ele está preso desde 25 de novembro em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A defesa solicitou a prisão domiciliar alegando os problemas de saúde enfrentados por Heleno. Um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal apontou que o general apresenta “quadro demencial” em estado inicial e que a prisão em regime fechado poderia piorar a saúde de Heleno. 

Moraes ainda determinou que Heleno deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas, exceto em casos de emergências. 

No dia 28 de novembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. 

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", afirmou o procurador.