PGR recomenda prisão domiciliar para general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República se posicionou nesta sexta-feira (28), em Brasília, a favor de que o general da reserva Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar. O parecer foi emitido três dias após a detenção do ex-ministro do GSI, ocorrida em 25 de novembro, por ordem do Supremo Tribunal Federal, logo após sua condenação por participação no núcleo central da tentativa de golpe.

O pedido da defesa ganhou novo peso após o exame de corpo de delito, no qual o militar, de 78 anos, informou sofrer de Alzheimer desde 2018. Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

Para Gonet, manter Heleno em casa é uma medida adequada diante de sua idade e do estado clínico já confirmado. No parecer, ele afirma que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”, destacando que a condição do general pode ser agravada caso permaneça longe do ambiente familiar e das medidas de proteção que o Estado deve garantir.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Ele ainda vai analisar o pedido da defesa e a posição da PGR antes de decidir sobre a transferência.

Condenação e prisão

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado e um mês de detenção em regime semiaberto ou aberto. A prisão foi executada pela Polícia Federal com apoio do Exército após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Após ser detido, o general foi levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde começou a cumprir a pena. Para a PGR, o tratamento dispensado a Heleno deve seguir precedentes em que o STF autorizou prisão domiciliar por razões humanitárias a outros réus de idade avançada ou com saúde debilitada.

A PGR enquadra Heleno no grupo descrito pelo STF como “núcleo crucial” da organização criminosa que, segundo as investigações, teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para promover uma tentativa de golpe de Estado.