PF prende Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (25) os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Ambos foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado no caso de tentativa de golpe de Estado.

Os dois militares foram condenados pelo STF no caso da tentativa de golpe de estado, que também condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão. Heleno foi condenado a 21 anos. Nogueira, a 19 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) que o processo de Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado transitou em julgado. Isso significa que não cabem mais recursos para os casos e que o ex-presidente já pode começar a cumprir a pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O próximo passo, agora, é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decrete o início das penas e os locais onde elas serão cumpridas. Além de Bolsonaro, foi considerado trânsito em julgado para Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Ambos foram julgados na mesma ação penal do ex-presidente.

Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação no plano de golpe de Estado no Brasil. Já Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão, também em regime fechado, por oferecer suporte jurídico para decretos de medida de exceção, manipular forças de segurança e participar da disseminação de desinformação contra o sistema eleitoral.

Bolsonaro está em prisão preventiva desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ser constatada a violação da tornozeleira eletrônica que ele usava em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes ponderou que havia risco de fuga, reforçado pela convocação de uma vigília religiosa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes.