Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Estadão
Publicado em 21 de outubro de 2024 às 23:37
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou há pouco que foi encaminhado à Enel SP um termo de intimação em função da "reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência". A intimação inicia o processo para posterior avaliação de recomendação de caducidade da concessão. >
A tempestade de 11 de outubro deixou mais de 2 milhões de unidades consumidoras sem energia. A Aneel cita descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com o regulador nacional e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).>
"A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)", cita em nota a agência.>
Na próxima segunda-feira, o processo será distribuído para relatoria na sessão pública semanal. A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do termo para apresentar sua manifestação.>
"A Diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME", diz a nota.>