ANS aprova reajuste de até 6,06% nos planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta segunda-feira (24) o teto de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2026. O aumento autorizado será de até 6,06%, aplicado na data de aniversário de cada contrato. Apesar de ainda estar acima da inflação oficial dos últimos 12 meses, de 5,32%, esse é o menor índice desde 2008, quando o reajuste foi de 5,48%, com exceção do ano de 2020, durante a pandemia, quando houve redução nos valores.

A decisão confirma a expectativa de analistas e representa uma desaceleração em relação aos anos anteriores: o teto havia sido de 6,91% em 2023 e de 9,63% em 2022. O cálculo da ANS leva em consideração a variação dos custos médico-hospitalares e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o subitem “plano de saúde”.

O novo índice impacta diretamente 8,63 milhões de beneficiários, cerca de 16,5% dos usuários de planos de saúde no Brasil. No entanto, ele também funciona como parâmetro para os reajustes dos planos coletivos, que não são regulados pela ANS e representam a maioria dos contratos no país. Esses planos, empresariais ou por adesão, continuam registrando aumentos significativamente maiores. Em 2023, a média de reajuste foi de 13,80%, com relatos de aumentos que ultrapassaram os 40%, de acordo com reportagem de O Globo.

Como o índice foi divulgado com atraso, as operadoras poderão aplicar o reajuste retroativamente aos contratos que completaram aniversário desde maio. Caso o consumidor também mude de faixa etária nesse período, poderá enfrentar dois reajustes no mesmo ano.