Bolsonaro pode ser preso hoje? Julgamento contra ex-presidente começa nesta terça (2)

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de estado em 2022 começa nesta terça-feira (2). A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, às 9h, e será transmitida pela TV Justiça.

Ao todo, os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

As penas mínimas e máximas variam conforme a gravidade de cada infração. A tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado preveem entre quatro e doze anos de prisão. Já a participação em organização criminosa armada pode chegar a 17 anos se houver agravantes, como uso de armas de fogo e envolvimento de agentes públicos. Os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado preveem penas menores, entre seis meses e três anos.

Serão oito sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sendo nos dois turnos em três desses dias (2, 9 e 12), mas Bolsonaro pode ser preso ainda hoje? 

Como essa é apenas a primeira sessão, o ex-presidente não deve ser preso por esses crimes, nem mesmo ao final do julgamento, no dia 12. Conforme a legislação, a prisão só pode acontecer depois do trânsito em julgado.

Ainda há possibilidade do uso de embargos, que prolongam o processo. Só quando não houver mais possibilidades de recurso a prisão será decretada, se o ex-presidente for condenado.

A decisão sobre a pena final considerará o grau de participação de cada acusado e suas circunstâncias pessoais, como antecedentes, idade e conduta. Mesmo que o tempo total de condenação possa chegar a 43 anos, a legislação brasileira estabelece um limite máximo de 40 anos de prisão.

Além disso, a progressão de regime prevista em lei pode permitir que parte da pena seja cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo do comportamento do condenado e outros fatores como estudo e trabalho na prisão.

Os réus são: 

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.