Brasil lidera ranking de supersalários no funcionalismo, aponta estudo

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Movimento Pessoas à Frente coloca o Brasil no topo de um ranking internacional de supersalários no serviço público. A pesquisa analisou remunerações acima do teto constitucional em 11 países - entre eles Alemanha, Estados Unidos, França, Reino Unido e Argentina - e concluiu que nenhum deles gasta tanto quanto o Brasil com contracheques que ultrapassam o limite oficial. As informações são do jornal Extra.

De acordo com o estudo, entre agosto de 2024 e julho de 2025, supersalários consumiram R$ 20 bilhões dos cofres públicos. O montante representa um gasto 21 vezes superior ao registrado na Argentina, a segunda colocada. No total, o Brasil tem 53,5 mil servidores ativos e inativos recebendo acima de R$ 46.366,19, valor que constitui o teto constitucional.

A análise mostra que a maior parte dessas remunerações está concentrada em carreiras jurídicas. Quase 11 mil juízes brasileiros receberam mais de US$ 400 mil no período, valor superior ao pago a magistrados em sete dos dez países avaliados. Procuradores, advogados da União e membros do Ministério Público também figuram entre os grupos mais beneficiados. A pesquisa utiliza a paridade do poder de compra (PPC), que permite comparar o real impacto das remunerações em diferentes moedas.

Nos Estados Unidos, terceiro país do ranking, pouco mais de 4 mil servidores ultrapassam o limite. Nos demais países analisados, nenhum supera 2 mil casos - e a Alemanha não registrou sequer um pagamento acima do teto.

O Movimento Pessoas à Frente é uma articulação suprapartidária que reúne especialistas, servidores públicos, parlamentares, integrantes do Judiciário, órgãos de controle e organizações da sociedade civil com o objetivo de propor melhorias na gestão de pessoas do Estado brasileiro. O grupo foi criado com intenção de participar do debate sobre o serviço público e produz pesquisas sobre remunerações e critérios de desempenho, defendendo maior transparência, eficiência e racionalidade no funcionalismo. O movimento é apoiado por instituições do terceiro setor, como Fundação Lemann, Humanize e República.org.

Impacto na desigualdade

O levantamento também quantifica o efeito dos supersalários na distribuição de renda brasileira. Aproximadamente 40 mil servidores integram o grupo de 1% mais rico do país, com renda anual superior a R$ 685 mil. Desse universo, 49,8% pertencem à magistratura e 21,1% ao Ministério Público. Para os pesquisadores, essa dinâmica transforma o Estado em “veículo de concentração de renda”, ao recolher impostos da população e redistribuir parte significativa a um grupo restrito do funcionalismo.

Diante dos dados, o Conselho Nacional de Justiça afirmou, em nota, que os tribunais têm autonomia para fixar remunerações e que o CNJ atua apenas posteriormente, verificando e suspendendo pagamentos irregulares. “Os salários são fixados por cada tribunal e o CNJ exerce um controle posterior e examina eventual ilegalidade”, declarou.

O Ministério da Gestão e Inovação informou que, no Executivo Federal, apenas 1% dos 1,2 milhão de servidores recebe acima do teto, devido a parcelas indenizatórias previstas em lei - como adicionais noturnos, de férias, insalubridade e periculosidade -, que não entram no cálculo do limite constitucional.

A ministra Esther Dweck defendeu que o enfrentamento aos supersalários é necessário, mas exige construção política. “Sem consenso, essa agenda não vai avançar”, disse em evento do próprio Movimento Pessoas à Frente.