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STF tem maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Outros sete investigados também devem se tornar réus

  • Foto do(a) author(a) Carol Neves
  • Carol Neves

Publicado em 26 de março de 2025 às 12:39

MInistro Luiz Fux
MInistro Luiz Fux Crédito: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta participação em tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino e concordaram em receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com os votos, já há maioria para tornar os investigados réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin.

"Eu preciso receber a denúncia para que eu possa aprofundar as denúncias", afirmou Fux durante o julgamento. O ministro também rebateu críticas ao procurador-geral Paulo Gonet: "Dizer que o professor Paulo Gonet elaborou uma denúncia inepta, imagina falar uma coisa dessas".

Além de Bolsonaro, devem se tornar réus:

- Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

-Anderson Torres,  ex-ministro da Justiça

- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

O julgamento continua com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. A decisão final deve formalizar a abertura de ação penal contra o grupo, que passa a responder judicialmente pelas acusações.