Conheça a 'planta assassina' que é proibida por lei e rende multa de R$ 1 mil para quem cultivar

Santa Catarina lançou uma campanha para conter a disseminação da espatódea, árvore exótica originária da África que representa perigo para abelhas e para a polinização. A espécie, também conhecida como bisnagueira ou tulipeira-do-gabão, é proibida no estado desde 2019, e quem descumprir a lei pode ser multado em R$ 1 mil por planta ou muda, valor que dobra em caso de reincidência.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), responsável pela campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – espatódea (Spathodea campanulata)”, toxinas presentes no pólen, néctar ou mucilagem das flores podem ser letais para abelhas nativas e até afetar a abelha europeia Apis mellifera. A árvore, que pode atingir até 25 metros de altura, chegou a ser utilizada em arborizações urbanas em diversas cidades brasileiras, mas estudos posteriores apontaram os riscos ambientais.

Para conscientizar a população, o IMA está divulgando alertas em redes sociais e canais oficiais do governo estadual, com planos de ampliar a divulgação do tema.

Apesar de ser proibida em Santa Catarina, a proibição da espatódea não se estende a outros estados do Brasil. Cada unidade federativa tem autonomia para criar regras sobre espécies exóticas, e muitos lugares ainda não consideraram necessário regulamentar o plantio da árvore. Além disso, o impacto ambiental da espatódea varia conforme a região, e a fiscalização e prioridade das autoridades ambientais também influenciam se uma espécie recebe atenção legal. Por isso, embora tóxica para abelhas, a árvore continua legal em grande parte do país.

O que diz a lei estadual

A Lei nº 17.694/2019 estabelece medidas claras para o controle da espatódea em Santa Catarina:

• Proíbe a produção de mudas da espécie;
• Proíbe o plantio de novas árvores;
• Exige o corte de árvores já plantadas;
• Determina que árvores em espaços públicos ou na arborização urbana sejam substituídas por espécies nativas;
• Prevê multa de R$ 1 mil por planta ou muda produzida, dobrando em caso de reincidência.

Substituição por espécies nativas

O IMA recomenda que sejam plantadas árvores nativas regionais adequadas a cada bioma do estado, garantindo melhor adaptação ao clima e solo, preservação do equilíbrio ecológico e segurança para a fauna local.