Conselho autoriza biólogos a realizarem procedimentos como botox e preenchimento

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou uma resolução que regulamenta a realização de procedimentos estéticos injetáveis e procedimentos estéticos por biólogos habilitados em Biologia Estética. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (7) e recebeu críticas de autoridades médicas. 

Para o CFBio, a medida "representa um avanço significativo na consolidação da atuação dos profissionais da biologia na interface entre estética e saúde, estabelecendo critérios técnicos, éticos e legais para uma prática segura, qualificada e responsável". As práticas autorizadas incluem microagulhamento, terapia celular e regenerativa, além da aplicação de toxina botulínica (botox).

A habilitação, segundo o Conselho, pode ser obtida por meio de graduação, pós-graduação lato sensu ou cursos livres, desde que incluam carga horária prática presencial supervisionada. "Para os profissionais que não realizaram estágio curricular na área durante a graduação, será obrigatória a formação em pós-graduação nas áreas de Biologia Estética, Saúde Estética, Estética Avançada ou Estética e Cosmética", diz o CFBio. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) se manifestaram contra a regulamentação. “O CFM repudia veemente essa resolução, que coloca a saúde da população em risco ao permitir que não médicos, sem formação adequada, realizem procedimentos invasivos em pacientes”, ressalta José Hiran Gallo, presidente do CFM, em nota.

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a norma pode representar risco à saúde da população. "Treinamentos pontuais ou habilitações por cursos livres não substituem a formação médica completa, indispensável para garantir a segurança do paciente", argumenta. 

A resolução ainda prevê que biólogos tenham permissão para atuar como responsáveis técnicos, consultores, gestores, instrutores (em cursos) e podem emitir laudos, pareceres e documentos técnico-científicos. Estão fora da atuação dos profissionais os procedimentos considerados invasivos, que envolvem cortes ou suturas. 

A atuação de biólogos com formação em Biologia Estética é alvo de disputas com o Conselho Federal de Medicina desde 2020. A briga foi parar na Justiça e uma resolução anterior impediu que os profissionais realizassem os procedimentos em 2023.