Dino vota pela condenação de Bolsonaro e por penas menores para aliados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9). Seu voto seguiu o do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Com isso, o placar está em dois votos a zero pela condenação dos réus.

Dino, porém, fez ressalvas quanto a participação de três dos sete réus, que para ele foram menores: o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. A eles, o ministro entende que penas devem ser menores.

Dino também afastou a possibilidade de retaliação no seu voto. Segundo ele, não houve "recado, mensagem ou backlash", mas um exame estrito do que está nos autos. Ele ainda disse que o julgamento não tem "posição política A ou B".

Na sequência, no entanto, o ministro também abordou o tema da anistia e lembrou a jurisprudência da Corte sobre o assunto e a posição dos ministros em votações anteriores para a derrubada de uma possível anistia organizada pelo Congresso.

Ele ainda fez questão de ler o voto do ministro Luiz Fux, na ocasião do indulto concedido por Bolsonaro para o ex-deputado Daniel Silveira, que, na época, apontou que "crime contra o estado democrático de direito é um crime político e impassível de anistia, porquanto o estado democrático de direito é uma cláusula pétrea, que nem mesmo o Congresso pode suprimir".

A escolha da leitura do voto de Fux ganha outra conotação quando, neste processo atual, o ministro é a única esperança do expresidente e seus aliados para que haja uma divergência ou redução das penas.

Logo após o voto de Flávio Dino, a sessão foi suspensa pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e será retomada na quarta-feira (10), às 9h.