Relator, Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete membros do núcleo central da suposta trama golpista.

"Os réus tentaram abolir o Estado Democrático de Direito, com claro intuito de manutenção do seu grupo político do poder", afirmou Moraes.

A análise ocorre no âmbito da Primeira Turma do STF, que avalia o núcleo principal da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que o grupo seja condenado, é necessário que três ministros votem a favor. Com isso, a decisão poderia ser formalizada mesmo antes do término da votação de todos os integrantes da turma, caso três votos confirmem a responsabilização dos acusados pelos crimes apontados.

Durante seu voto, Moraes disse que Jair Bolsonaro "exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder".

"Jair Bolsonaro foi fundamental para reunir indivíduos de extrema confiança do alto escalão do governo federal que integravam o núcleo central da organização criminosa, como Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O núcleo central também tinha integrantes militares que ocupavam cargos estratégicos, como Augusto Heleno, Walter Souza Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier", disse.

Segundo o ministro, o "grupo criminoso tomou de assalto as estruturas republicanas para se perpetuar no poder", contando com a "expertise de táticas militares em razão de réus e demais membros integrarem as Forças Armadas, inclusive forças especiais". Disse, ainda, que as funções executadas pelos réus caracterizam a organização criminosa.