Moraes compara conversas entre Bolsonaro e diretor da Abin com a de 'delinquentes do PCC'

O julgamento do chamado núcleo duro da trama golpista foi retomado nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, expôs nesta manhã os detalhes de seu voto na primeira turma da Corte.

Durante a sessão, Moraes exibiu mensagens trocadas entre o então presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado. O ministro comparou o conteúdo das conversas a comunicações entre "delinquentes do PCC", destacando um trecho:

"'Na realidade, a urna já se encontra em total descrédito perante a população. Deve-se enaltecer essa questão já consolidada. A prova da vulnerabilidade já foi feita em 2018, antes das eleições. Resta somente trazê-la novamente e constantemente. Deve-se dar continuidade àqueles argumentos. Essas questões devem ser massificadas. A credibilidade da urna já se esvaiu, assim como a reputação de ministros do Supremo Tribunal Federal.' Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República", leu Moraes.

Ele continuou: "A organização criminosa já iniciava os atos executórios para se manter no poder independentemente de qualquer coisa e para afastar o controle judicial previsto constitucionalmente. E ainda com ofensas à lisura, integridade de ministros do Supremo. O réu Alexandre Ramagem, na mensagem a Jair Bolsonaro, diz: 'Os três ministros do Supremo estão contra a segurança no pleito eleitoral, a evolução das urnas e o estabelecimento de integridade e transparência. Na parte técnica, a urna já está sem credibilidade, assim como o STF', termina a mensagem."

O ministro dedica cerca de uma hora ao voto, destinando 30 minutos às preliminares, que correspondem aos questionamentos da defesa sobre supostas falhas no processo. Moraes afirmou que não há cerceamento de defesa, ressaltando que todas as provas estão disponíveis desde o início e que os advogados tiveram quatro meses para analisá-las. Ele também respondeu ao questionamento da defesa do general Augusto Heleno sobre o número de perguntas feitas, afirmando que "não tem como um juiz ser uma sambaia jurídica".

"Na verdade, esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que discute é a autoria, se os réus participaram."

Para apresentar seu voto, Moraes usa 68 slides, começando com os nomes dos réus organizados em um esquema visual. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi destacado como líder da suposta trama, conforme apontado na denúncia da Procuradoria-Geral da República. A sessão deve durar pelo menos três horas. Na semana passada, o advogado de Augusto Heleno apresentou 107 slides em apenas uma hora.