Eletrônicos mais caros? Governo federal aumenta em até 25% o imposto de importação sobre mil itens

O governo federal decidiu aumentar o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com impacto direto em itens como smartphones, freezers e equipamentos industriais. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que a medida gere uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões ainda neste ano.

O reajuste das alíquotas - que pode chegar a 25% em alguns casos - começou a valer em novembro e integra a estratégia da equipe econômica para fortalecer a indústria nacional e ajudar no cumprimento da meta de superávit fiscal. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem promovido uma série de ajustes tributários com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos de informática e telecomunicações. Em determinados casos, a elevação da taxa foi de até 7,2 pontos percentuais.

Importadores criticam a iniciativa e apontam risco à competitividade e possível pressão inflacionária. Já o governo sustenta que a medida é necessária para preservar a indústria brasileira diante do avanço das importações.

Produtos atingidos

Smartphones;

Torres e pórticos;

Reatores nucleares;

Caldeiras;

Geradores de gás de ar;

Turbinas para embarcações;

Motores para aviação;

Bombas para combustíveis ou lubrificantes;

Fornos industriais;

Freezers;

Centrifugadores para laboratórios;

Máquinas para encher e rotular garrafas;

Empilhadeiras;

Robôs industriais;

Máquinas de compactação;

Distribuidores de fertilizantes;

Equipamentos para panificação, açúcar e cervejarias;

Máquinas para fabricação de sacos e envelopes;

Equipamentos de impressão;

Cartuchos de tinta;

Máquinas têxteis;

Equipamentos para fabricação e reparo de calçados;

Circuitos impressos montados;

Painéis indicadores com LCD ou LED;

Tratores;

Embarcações, incluindo navios e plataformas de perfuração;

Câmeras para uso médico ou investigação;

Aparelhos de ressonância magnética;

Equipamentos odontológicos;

Aparelhos de tomografia computadorizada.

O que diz o governo

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, esses produtos já representam mais de 45% do consumo nacional - patamar que, de acordo com o governo, ameaça elos da cadeia produtiva e pode provocar “regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.

O ministério classificou a medida como “moderada e focalizada”, afirmando que ela é necessária para “reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”.

A equipe econômica também argumenta que o uso de instrumentos tarifários segue uma tendência internacional. Segundo o governo, diversos países reforçaram a proteção em setores específicos ou adotaram medidas comerciais para enfrentar choques externos e práticas de dumping.

No ano passado, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, 34,7% de participação), China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).

Apesar do aumento das tarifas, o governo informou que empresas poderão solicitar redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, nos casos de produtos que já haviam sido beneficiados anteriormente. A autorização provisória poderá valer por até 120 dias.

Protecionismo

O tema ocorre em meio a discussões globais sobre barreiras comerciais. Na sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais do país - medida conhecida como “tarifaço” - e derrubou parte do aumento.

Antes da decisão, o governo brasileiro vinha criticando a política tarifária norte-americana. Em abril do ano passado, o presidente Lula afirmou que responderia a qualquer iniciativa protecionista dos Estados Unidos, classificando esse tipo de postura como algo que “não cabe mais”.

Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano passado indica que o grau de abertura comercial do Brasil aumentou nos últimos anos. Ainda assim, o levantamento conclui que o país continua relativamente mais fechado que outras economias em desenvolvimento comparáveis.