Desembargador do Nordeste tem remuneração de R$ 384 mil e ganha oito vezes mais que ministros do STF

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, teve a maior remuneração do país entre membros dos tribunais estaduais no mês de janeiro. Dados públicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acessados apontam que o magistrado recebeu R$ 384.954,59 em valores brutos, de acordo com reportagem do g1.

Após descontos que giraram em torno de R$ 30 mil, o rendimento líquido ficou em R$ 354.558,65. O total equivale a cerca de oito vezes o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil — valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o detalhamento disponível no painel do CNJ, o subsídio mensal do desembargador foi de R$ 41.845,49. A maior parte da remuneração adicional é composta por verbas classificadas como direitos eventuais, além de direitos pessoais e indenizações. Apenas em direitos eventuais, o montante ultrapassou R$ 320 mil.

O TJRN informou, em nota, que o salário do presidente está dentro do teto constitucional. Segundo o tribunal, os valores pagos além do subsídio se referem a verbas eventuais, "portanto, não são fixas, e correspondem aos sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial”.

Ibanez Monteiro foi eleito para comandar a Corte em novembro de 2024 e assumiu o cargo em janeiro de 2025, para o biênio 2025-2026. Ele atua na magistratura há 40 anos e integra o pleno do TJRN desde 2013.

O ex-presidente do tribunal, Amílcar Maia, também figura entre as maiores remunerações registradas no país no mesmo período. De acordo com o CNJ, ele recebeu R$ 292.055,41 em janeiro, sendo aproximadamente R$ 232 mil referentes a direitos eventuais. Amílcar esteve à frente do TJRN entre 2023 e 2024.