Ex-presidente do INSS é preso em operação da PF sobre descontos ilegais

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nova fase da Operação Sem Desconto, que mira um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. Stefanutto foi um dos 10 alvos de mandados de prisão emitidos pela Justiça.

As apurações da PF, realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização. O prejuízo estimado pelo órgão pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Além de Stefanutto, outros políticos e ex-ministros estão sendo investigados. O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira terá de utilizar tornozeleira eletrônica após a expedição de mandados de busca e apreensão. Também são alvos deputados federal e estadual: Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e Edson Cunha de Araujo (PSB-MA).

No total, 63 mandados de busca e medidas cautelares estão sendo cumpridos no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Os suspeitos respondem por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais e atos de ocultação patrimonial.

Esquema

O esquema de fraude foi inicialmente descoberto em abril, na primeira fase da operação. Segundo investigações, os criminosos cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas sem a devida autorização. Valores eram retirados de benefícios com a alegação de que os beneficiários haviam aderido a associações de aposentados, quando, na prática, não haviam assinado qualquer contrato.

As associações prometiam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para oferecer esses benefícios, informou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e todos os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.

Quem é Alessandro Stefanutto?

Filtrado pelo PDT, Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, indicado pelo ministro Carlos Lupi. Antes, era filiado ao PSB, migrando para o PDT em janeiro de 2025.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto é mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Ele ocupou cargos de destaque dentro do INSS, como diretor de Orçamento, Finanças e Logística, além de procurador-geral federal especializado no órgão entre 2011 e 2017. Também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e como técnico da Receita Federal.

Durante a transição do governo de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva, Stefanutto atuou como consultor em Previdência Social no gabinete de transição. Ele foi demitido do cargo em abril, após ter sido afastado do INSS quando o escândalo de fraudes se tornou público.