Gás do Povo: Senado aprova criação do programa de recarga gratuita de botijão

Durante sessão realizada nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou a criação do programa Gás do Povo. O texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa Gás do Povo tem como objetivo oferecer a recarga do botijão de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa já está em vigor por meio de uma medida provisória (MP), mas o texto tem validade apenas até o dia 11 de fevereiro e precisa ser convertido em lei para continuar em vigor no país.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de que ao menos 15 milhões de famílias brasileiras sejam beneficiadas pelo programa, que deve entrar em pleno funcionamento no mês de março.

O texto do programa prevê quatro recargas gratuitas do botijão para famílias compostas por duas a três pessoas. Já as famílias com quatro ou mais integrantes poderão realizar até seis recargas ao longo do ano.

A proposta também cria uma nova modalidade do programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e de biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação por parte do governo.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e agora confirmado pelo Senado reformula as prioridades para o recebimento do auxílio. Terão prioridade as famílias atingidas por desastres ou localizadas em áreas com situação de emergência reconhecida pelo poder público; famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de integrantes; e com menor renda per capita.