Lula não deve sancionar aumento de número de deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se abster de sancionar o projeto aprovado recentemente pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. Segundo membros do governo e parlamentares próximos ao Planalto, a tendência no momento é que Lula opte por não se pronunciar, o que levaria à promulgação automática do texto pelo Congresso. Outra possibilidade considerada, embora menos provável, é o veto presidencial. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

Aliados do presidente avaliam que a sanção é improvável, principalmente diante da repercussão negativa da proposta. Pesquisas recentes, como a do Datafolha divulgada no dia 17 de junho, indicam que 76% da população é contrária à ampliação da Câmara, enquanto apenas 20% se dizem favoráveis. Com a popularidade em queda e o discurso de revisão de gastos em curso no governo, conselheiros de Lula avaliam que envolver-se diretamente com a medida traria custos políticos indesejados.

A proposta, de iniciativa do Congresso, prevê um impacto estimado em R$ 65 milhões por ano com a criação das 18 novas vagas, levando em conta salários, benefícios e toda a estrutura necessária para os novos parlamentares. O projeto passou por forte resistência, inclusive entre parlamentares, e teve votação apertada no Senado. No mesmo dia, foi rapidamente aprovado pela Câmara e seguiu para análise do presidente.

A recomendação de alguns auxiliares é que Lula simplesmente se omita, evitando endossar uma proposta impopular sem, ao mesmo tempo, comprar briga direta com o Legislativo. Nesse cenário, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgar o texto. Um interlocutor próximo ao presidente afirmou que, ao não se posicionar, o governo evita ser acusado de interferência numa matéria considerada de competência interna da Câmara.

Já um grupo próximo ao presidente defende que o veto seria uma resposta simbólica à recente derrota do governo com a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. Essa atitude sinalizaria insatisfação com o Legislativo, mas sem acirrar excessivamente os ânimos.

Por outro lado, setores do governo alertam que o veto pode intensificar a tensão com os parlamentares e agravar a já delicada relação entre Executivo e Legislativo. Apesar disso, reconhecem que a decisão final caberá ao presidente, que pode ainda modificar sua posição à medida que o cenário político evolua nos próximos dias.

Há também quem defenda a sanção como uma forma de manter a harmonia institucional e atender a um gesto político ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da proposta. Um vice-líder governista afirmou que, ao sancionar a medida, Lula poderia demonstrar consideração a um aliado importante, embora essa possibilidade hoje pareça remota.