MEC quer assinar novo contrato do Enem até quarta-feira (14)

O Ministério da Educação (MEC) quer assinar até a próxima quarta-feira (14) o contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Cesgranrio, instituições que  serão responsáveis pela aplicação da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para os dias 5 e 6 de dezembro.

De acordo com a assessoria do MEC, os profissionais que cuidam da elaboração dos contratos passarão o feriado fazendo os devidos ajustes no texto. O contrato com as duas instituições será feito sem a necessidade de licitação.

De acordo com o MEC, as cláusulas são completamente diferentes das existentes no contrato firmado com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), rompido após o vazamento das provas.

O Cespe e a Cesgranrio só cuidarão da elaboração e da aplicação. Toda parte logística será feita pelo próprio MEC, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelos Correios, que entregarão os exames nos locais de prova em um esquema logístico semelhante ao que é montado durante as eleições para a distribuição das urnas eletrônicas.

A Polícia Federal cuidará da segurança em todas as etapas da nova prova, desde a saída do arquivo dos cofres do Inep em Brasília até a aplicação nos municípios. Os Correios ou a PF também poderão solicitar a participação da Força Nacional de Segurança Pública caso detectem algum tipo de vulnerabilidade em municípios onde haverá aplicação do Enem.

O Connasel havia vencido a licitação no valor de R$ 116 milhões, dos quais, R$ 38 milhões, referentes aos custos de impressão, já haviam sido pagos pelo governo.Cerca de 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova.

Os alunos de escolas particulares que desistirem de fazer o Enem poderão ter o dinheiro da inscrição devolvido. Para isso, terão que encaminhar ao Inep a solicitação. O valor pago na inscrição foi de R$ 35 e só será devolvido após a realização da nova prova.

(Com informações da Agência Brasil)