Ministro do STJ é afastado após acusação de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, nesta terça-feira (10). Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Na segunda-feira (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, em oitiva conduzida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Enquanto isso, Marco Buzzi não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário. 

"O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função", afirma o STJ, em nota. 

Nesta terça-feira (10), o ministro apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias, segundo informações da TV Globo. 

A defesa de Marco Buzzi se posicionou contra o afastamento, que, segundo os advogados, forma um "arriscado precedente". "Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico", disseram, em nota. 

A nova apuração de denúncia ocorre enquanto o ministro, de 68 anos, já é investigado em outro procedimento. No primeiro caso, uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, o acusa de apalpá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano.

Em nota, o CNJ informou que foi aberta nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes aos que já são objeto de investigação. Segundo o órgão, os procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida considerada necessária para preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das diligências.

"O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.

Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa".