PGR pede que Moro seja condenado por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

Frase, que está em vídeo que viralizou, foi tirada de contexto, diz Moro

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  • Da Redação

Publicado em 17 de abril de 2023 às 17:25

- Atualizado há 10 meses

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil/PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi feita nesta segunda-feira (17). 

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo. 

O documento da denúncia é assinado pela vice-procuradora Lindôra Maria Araújo. “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem", diz a denúncia.

Par Lindôra, Moro agiu com "nítida intenção de macular a imagem e a honra" de Gilmar Mendes. 

Em vídeo que viralizou, Moro aparece falando em "comprar habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes. Em 14 de abril, o ministro fez uma representação contra Moro. Nas imagens, Moro aparenta estar em uma festa e alguém ao fundo diz: "Está subornando o velho". Moro pega um copo e responde: "Não, isso é fiança... instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

Na denúncia, o pedido é para que Moro seja condenado por calúnia. Caso a pena seja maior que quatro anos de prisão, o pedido é para que ele perca o mandato, como prevê o Código Penal. 

O documento solicita que o vídeo, publicado no Instagram, seja preservado. Também pede que Moro seja notificado para apresentar uma resposta em 15 dias. 

Na ocasião em que o vídeo viralizou, Moro disse à CNN que sua fala foi "retirada do contexto", com a divulgação de apenas um fragmento, e que ele não fez acusação contra ninguém.