Piscinas coletivas terão de instalar equipamentos de segurança para evitar acidentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que obriga a adoção de diversas medidas de segurança para uso de piscinas coletivas e privadas com o objetivo de evitar acidentes que possam levar até à morte. O texto será analisado agora pelo Senado.

O projeto determina a instalação de equipamentos de segurança que possam evitar a sucção de partes do corpo de uma pessoa pelos ralos das piscinas provocando afogamentos. A matéria ganhou apoio após a morte de Kauã Davi de Jesus Santos, de sete anos, ocorrida em janeiro. Ele foi sugado pelo ralo da piscina do condomínio em que estava hospedado em Caldas Novas (GO).

As determinações do projeto valem para piscinas públicas e coletivas, que terão um ano para se adequar às novas regras, e para as de uso privativo, que terão dois anos para se adaptar. Segundo o projeto, as piscinas coletivas deverão ter salva-vidas credenciados e aptos a realizar salvamentos, incluindo resgate de vítima, primeiros socorros e respiração artificial. Os salva-vidas deverão ter ainda, acesso a telefones e números dos órgãos de emergência, como o do Corpo de Bombeiros. As piscinas públicas e coletivas também deverão ser cercadas por grades ou cercas e deverão ter portões com fechamento automático.

As piscinas públicas e coletivas deverão ainda, instalar botões manuais de parada de emergência em todas as piscinas que utilizarem bomba automática para circulação da água

Se aprovado o projeto, todas as piscinas do país deverão ter tampas especiais que evitem que ralos e saídas de água possam sugar partes do corpo, como braços, pernas e cabelos, ou roupas e acessórios. O texto também determina que piscinas públicas e coletivas tenham avisos de profundidade e de modo de usar, como por exemplo, a proibição de mergulho ou saltos de ponta em piscinas com menos de dois metros de profundidade. Os donos das piscinas também poderão instalar botões de emergência ou sensores que possam interromper o fluxo de água se for detectado risco de afogamento.

Quem não cumprir a regra ficará sujeito a multas e a interdição da piscina até o problema ser sanado ou ainda a cassação da autorização para funcionamento do local ou do estabelecimento, em caso de reincidência.