Portabilidade bancária: saiba vantagens, desvantagens e como fazer a mudança

O supervisor de segurança Carlos Furtado pegou um empréstimo de R$ 3 mil com o Bradesco, em novembro do ano passado, para reformar sua casa. De lá para cá, ele atrasou duas parcelas, e reclama que não consegue resolver sua pendência porque a agência é muito longe da sua casa. “Eu queria mudar para o Banco do Brasil, porque tem uma agência aqui do lado”, explicou.

Se Carlos conseguir uma oferta vantajosa do Banco do Brasil, nada o impede de trocar a dívida de banco. Mais do que isso, desde segunda-feira, começou a valer o decreto que facilita essa portabilidade, dando um prazo de cinco dias para que o banco preterido (no caso, o Bradesco) faça uma contraproposta e estabelecendo que o trâmite possa ser feito eletronicamente, sem custo adicional para o cliente.

“Na teoria, a portabilidade existia desde 2006. Mas o cliente não conseguia fazer porque os bancos levavam meses para liberar a documentação, o cliente tinha que ir no banco ‘n’ vezes... então ele acabava desistindo”, contou a coordenadora institucional da ONG Proteste, Maria Inês Dolci. A Proteste cuida dos direitos do consumidor.

Maria Inês observa que nem sempre vai valer a pena levar a dívida de um banco para outro, e a conta não é tão simples de fazer. “Para valer a pena, a economia tem que ser superior a 5%, porque tem outros custos com documentação”, explicou. Para facilitar, a ONG disponibiliza na internet um simulador para que o cliente digite os dados de seu financiamento e descubra se vale a pena ou não mudar de banco.

Para usar o simulador, basta acessar o endereço www.proteste.org.br/portabilidadedocredito e fazer um cadastro. “Ele vai computar os custos e as características de cada contrato, ajudando o consumidor a descobrir o que é mais vantajoso”, explicou a coordenadora. 

No caso de Carlos, do início do texto, nem as parcelas em atraso são impedimento para que ele faça a desejada portabilidade, desde que o novo banco (o Banco do Brasil) concorde com o trâmite. E se ele conseguir, o Bradesco é obrigada a acatar o pedido, mas tem cinco dias para fazer uma contraproposta, se desejar manter o cliente. 

O valor e o prazo da nova operação contratada não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original.

PASSO A PASSOBANCO ORIGINALSolicite o número do contrato, o saldo devedor e a quantidade de parcelas restantes ao banco onde o crédito foi realizado. Se preferir, solicite o extrato de evolução de dívida, que contém todas essas informaçõesNOVO BANCOLeve esses dados ao banco para onde quer transferir o financiamento. Ele irá fazer uma proposta de crédito e, se aceita, enviará ao primeiro banco por meio de sistema informatizadoCONTRAPROPOSTAO primeiro  banco terá 5  dias para fazer a contraproposta, caso ela não seja aceita, automaticamente, o crédito irá para o outro banco

Concorrência  

O consultor do Departamento de Normas do Banco Central Anselmo Araújo explicou que o objetivo da portabilidade entre os bancos é estimular a concorrência, beneficiando o consumidor. “O que a gente espera é que baixe a taxa de juros, mas não temos nenhum estudo sobre a efetivação desse resultado, porque tem muito pouco tempo que entrou em vigor”.

No entanto, o Banco Central  mantém um balanço do número de portabilidades efetuadas desde dezembro de 2006, quando ela entrou em vigor. No primeiro mês, foram feitas 20 operações, movimentando, aproximadamente, R$ 294 mil, ou R$ 14 mil por operação.

Em abril deste ano, o número pulou para 43.337 operações, um total de R$ 387 milhões, ou R$ 8 mil, em média. Uma vantagem da operação passar a ser feita eletronicamente, segundo Araújo, é que assim o Banco Central tem acesso a todas as mensagens trocadas entre os bancos, aumentando a fiscalização.

Se, ao ler isto, você pensou na sua privacidade, saiba que, através do cadastro positivo, todas as instituições financeiras têm acesso à sua base de dados. “Isso vai fazer com que os bancos iniciem uma busca seletiva por clientes, para tentar tirar seu financiamento do concorrente”, observa Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Mas ela não acredita que as ligações cheguem a importunar os clientes, da forma que ocorre hoje com a oferta de cartões de crédito e títulos de capitalização. “O que é bom ninguém sai oferecendo para ninguém. O banco não vai sair correndo atrás de todo mundo”, observou.

A portabilidade, segundo o Banco Central, abrange crédito imobiliário, financiamento de veículos, crédito pessoal e crédito consignado.Medida ainda não mexeu nas taxas de juros dos bancos

A princípio, as facilidades da portabilidade não mexeram nas taxas de juros praticadas pelos bancos. Procurados ontem pelo CORREIO, o Banco do Brasil, Santander, Caixa e Itaú disseram que estão mantendo as condições que já estavam sendo praticadas. O Bradesco respondeu apenas que “seguirá as instruções do mercado de acordo com resolução do Banco Central”.

Sobre as condições atuais de financiamento de imóveis, a Caixa informou, em nota, que “as taxas de juros nominais para financiamentos habitacionais com recursos do FGTS partem de 4,5% ao ano (para o Minha Casa, Minha Vida) e vão até 8,66% ao ano.

Há inúmeras faixas entre um índice e outro, que levam em conta a renda do cliente, valor do imóvel, valor financiado, se o proponente é ou não cotista do FGTS, entre outros”. No feirão que acontece entre 16 e 18 de maio, a estratégia para ganhar os clientes será oferecer a possibilidade de pagar a primeira prestação somente em janeiro de 2015.

No Banco do Brasil, as taxas variam de 4,594% (Minha Casa Minha Vida) a 8,9% (imóveis acima de 650 mil), considerando os recursos do FGTS. Já quando considerada a poupança, a taxa sobe para de 8,3% a 10,5%.  O Santander usou como parâmetro apenas o financiamento imobiliário com uso de recursos da poupança e chegou a taxas entre 9,1% e 10,5% ao ano.

No entanto, o diretor executivo de negócios imobiliários, Gilberto Abreu, garantiu que o banco vai fazer o possível para ganhar clientes da concorrência. “O banco acompanhará de perto o comportamento do mercado de crédito imobiliário e, sempre que possível, oferecerá condições especiais para que o cliente traga e mantenha seu relacionamento conosco”.

Já o Itaú disse em nota que prepara novidades para junho. “Teremos condições especiais para que esses clientes possam comparar e comprovar as vantagens de trazer os financiamentos para o Itaú”. O banco informou que não tem uma taxa fixa de juros, e que ela varia de acordo com o relacionamento de cada cliente.