Proibição das redes sociais para menores de 16 anos é levada para a Câmara em novo projeto de lei

O acesso de crianças e adolescentes a ambientes virtuais pode sofrer uma restrição histórica no Brasil. O deputado federal Renan Ferreirinha protocolou, nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe proibir o uso de redes sociais por jovens de até 16 anos. A medida visa combater os impactos psicológicos causados por algoritmos e pelas dinâmicas das plataformas.

A proposta surge em um momento de crescente pressão sobre o poder público para regulamentar o espaço digital, geralmente desenhado para o público adulto. O debate legislativo ecoa o drama relatado pelo autor Paulo Zsa Zsa no livro "Aconteceu com Minha Filha", obra que detalha os danos reais da falta de limites no uso das redes durante a adolescência.

Para Zsa Zsa, a iniciativa legislativa retira o problema do ambiente doméstico e o transforma em uma questão de saúde pública. "Crianças e adolescentes estão sendo expostos muito cedo a ambientes que não foram pensados para eles. O que relato é o que acontece quando o mundo virtual ultrapassa qualquer limite de proteção", afirma o autor, que viveu as consequências da exposição irrestrita com a própria filha.

A proposta foca na vulnerabilidade do desenvolvimento emocional de jovens em formação. Especialistas e defensores da medida argumentam que não se trata de censura ou "demonização da tecnologia", mas de uma barreira necessária contra a superexposição e a busca desenfreada por engajamento, que podem desencadear crises de ansiedade e depressão.

"Se já existisse uma lei, minha filha não teria passado pelo que passou", desabafa Paulo Zsa Zsa, reforçando que legislar sobre o tema é uma responsabilidade coletiva. O projeto agora deve seguir para análise das comissões temáticas na Câmara.