Repasses do INSS para sindicato dirigido por irmão de Lula crescem 564% em 5 anos

Entre 2020 e 2024, os valores transferidos pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) cresceram 564%, saltando de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões, conforme dados do Portal da Transparência. Os repasses são provenientes de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas. A informação foi divulgada pelo Estado de S. Paulo.

Esse aumento significativo acontece enquanto o sindicato, que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um dos alvos da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em cobranças não autorizadas. Investigações conduzidas pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que a maior parte dos valores repassados a sindicatos e associações ocorreu sem consentimento dos beneficiários.

O Sindnapi, por sua vez, afirma que o aumento dos repasses está diretamente ligado ao crescimento do número de associados, principalmente durante o período da pandemia, entre 2020 e 2022. De acordo com a entidade, o crescimento mais expressivo ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL). "Qualquer ilação de que o aumento de repasses tem relação com Frei Chico é absurda e não se confirma", declarou o sindicato, ressaltando que o dirigente sindical não teria influência nos anos em que o PT não estava no poder.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na última semana, Frei Chico negou qualquer envolvimento em irregularidades: “Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza que nós não temos nada, não devemos m* nenhuma”, disse. Ele não voltou a comentar o caso após a operação da PF.

Dados do TCU apontam que o número de associados do Sindnapi cresceu de 237,7 mil, em 2021, para 366,2 mil em 2023. Consequentemente, os repasses ao sindicato também subiram: de R$ 37,7 milhões para R$ 64,5 milhões, nesse mesmo intervalo. No entanto, uma auditoria da CGU identificou que 76,9% das mensalidades cobradas em uma amostra de 26 casos analisados não tinham autorização dos aposentados.

As denúncias resultaram em reação política. Nesta segunda (28), o partido Novo ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos repasses ao Sindnapi e o ressarcimento dos valores cobrados ilegalmente. Parlamentares da oposição também pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que os “responsáveis sejam punidos e os brasileiros lesados, ressarcidos”.

O caso provocou mudanças na gestão do INSS. Alessandro Stefanutto, então presidente do órgão, foi afastado e, posteriormente, pediu demissão após ordem direta do presidente Lula. Ele havia assinado uma norma em março de 2024 que isentava o INSS de responsabilidade sobre os descontos indevidos, o que gerou forte reação do Congresso.

Em resposta às denúncias, o governo anunciou a suspensão dos descontos de mensalidades por todas as associações e sindicatos. Segundo o INSS, 96% dos valores cobrados em 2024 por entidades diversas foram indevidos. O número de cobranças do Sindnapi excluídas da folha de pagamento a pedido dos aposentados ou por decisão do órgão saltou de 3.866 em 2022 para 36.502 no ano passado.

Apesar de o sindicato oferecer serviços como consultas médicas, odontológicas, academias e lazer, as investigações continuam e as pressões políticas sobre o governo aumentam. O Ministério da Previdência Social e o INSS afirmaram que vêm adotando medidas para ampliar o controle e prevenir fraudes, mas não comentaram especificamente o caso do Sindnapi.