Estado brasileiro tem data para definir se fechará supermercados aos domingos

A proximidade da data de vencimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), na próxima terça-feira (31), em Goiás, aumenta a apreensão sobre o futuro dos supermercados no estado. Se um novo acordo entre patrões e trabalhadores for confirmado nos próximos dias, os estabelecimentos podem deixar de funcionar aos domingos.

O primeiro estado a implementar a medida no Brasil foi o Espírito Santo. Trata-se de uma fase de teste, que vai durar até 31 de outubro e, depois, será reavaliada. Em Goiás, o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO) estão em diálogo para definir um novo acordo coletivo. 

Além do fechamento aos domingos, a representação dos trabalhadores pleiteia a redução da jornada de 40 para 36 horas semanais. Se aprovada, a medida deverá entrar em vigor no mês de abril. 

Para compensar a possível perda de vendas, a proposta inclui a criação de um novo horário estendido aos sábados. O modelo permitiria que supermercados e atacadistas funcionem até 1h da madrugada, como forma de redistruição do fluxo de clientes. 

A mudança pode afetar cerca de 45 mil funcionários em aproximadamente 17 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado. Se não houver acordo sobre a convenção coletiva, poderão ser firmados individualmente acordos por empresa ou por grupos.

Passou a valer neste mês a proibição do trabalho de funcionários de supermercados aos domingos e feriados nas 78 cidades do Espírito Santo. A medida é resultado de acordo coletivo firmado entre representantes do comércio e dos trabalhadores. Trata-se, no entanto, de uma fase de teste, que vai durar até 31 de outubro deste ano.

Antes do fim do período, as entidades voltarão a negociar para decidir se a medida será mantida ou encerrada. O acordo envolve cerca de 70 mil trabalhadores distribuídos em mais de 1,5 mil lojas distribuídas no estado. Representantes do setor afirmam que dois fatores principais levaram à retomada da regra: a dificuldade para contratar funcionários e o desempenho abaixo da média nas vendas de domingo.

A decisão alcança empresas do setor alimentício, como supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis. Lojas de material de construção também entram na regra - inclusive as instaladas em shoppings centers.

Ao CORREIO, a Associação Bahiana de Supermercados (Abase), informou que não existem projetos semelhantes ao que entrou vigor no Espírito Santo atualmente discutidos na capital e no interior do estado.