STF julga nesta semana segundo núcleo de réus da trama golpista; veja quem são

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (9), a ação penal contra os seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista — um dos grupos apontados pela Procuradoria e pela Polícia Federal como participantes da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O processo, que está na Corte desde abril, já passou por etapas de coleta de provas e depoimentos e agora chega ao seu momento decisivo, quando os ministros vão definir se condenam ou absolvem os investigados. Caso o colegiado entenda que houve crime, os réus podem enfrentar prisão após o trânsito em julgado, além de punições políticas e administrativas previstas na legislação brasileira.

Entre os possíveis efeitos estão perda de cargos e funções públicas, cassação de mandatos se houver pena superior a quatro anos e ainda a fixação de valores para reparar danos decorrentes das condutas, incluindo danos morais coletivos. As consequências, porém, não são automáticas: precisam estar expressamente determinadas no voto dos ministros.

O grupo que será julgado reúne nomes que passaram por postos estratégicos no governo anterior. São eles: Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais; o general da reserva Mário Fernandes, que atuou como secretário-geral da Presidência e mantinha relação direta com Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

Completam a lista Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Segurança Pública do Distrito Federal; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, que integrava a equipe do então presidente; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.

Se a Primeira Turma optar pela absolvição, o caso será arquivado. Em caso de condenação, caberá aos ministros estabelecer o tamanho da pena e os desdobramentos cíveis e administrativos aplicáveis a cada réu. A expectativa é de que o julgamento, pela relevância institucional e pelo peso político dos envolvidos, ganhe grande repercussão nacional ao longo da semana.