Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá recebem dinheiro pela série Tremembé?

O público que acompanha a nova série Tremembé, da Prime Video, pode se perguntar: Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e outros condenados famosos recebem algum pagamento pela adaptação de suas histórias na série?

A equipe de produção e a plataforma Prime Video afirmam que nenhum dos retratados foi contatado ou recebeu qualquer tipo de pagamento pela narrativa de suas vidas.

A legalidade dessa abordagem é respaldada por especialistas em direito. O advogado e professor Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia, explicou que obras biográficas baseadas em processos penais públicos não exigem consentimento do biografado. “Um filme baseado nos autos do processo, caso não tramitado em segredo de justiça, pode ser transformado em obra cinematográfica biográfica, sem autorização do biografado, que não tem direito a royalties ou pagamento de direito de imagem”, afirmou ao Splash.

O entendimento jurídico é que, por se tratarem de processos públicos e amplamente divulgados pela imprensa, o conteúdo da série não pertence aos criminosos, é algo público. Os casos são tão notórios que podem ser considerados “fatos históricos”, o que relativiza o direito à imagem dos envolvidos. 

A série se inspira nos livros de true crime do jornalista Ullisses Campbell e é construída a partir de relatos, depoimentos, pesquisas e documentos públicos, segundo a diretora Vera Egito. “Não, zero. Eu nunca falei com nenhuma dessas pessoas. Nem com ninguém. Zero envolvimento”, disse ao portal. Ela ressaltou também que a produção não é um documentário, é uma versão ficionada da história.

Produzida pela Paranoid para o Amazon MGM Studios, Tremembé reúne um elenco de destaque, incluindo Marina Ruy Barbosa, Bianca Comparato e Felipe Simas. A trama aborda casos como os de Suzane von Richthofen, Alexandre e Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga, todos presos na penitenciária de Tremembé, apelidada de “prisão dos famosos”.