Três policiais e um guarda municipal são presos acusados de estuprar mulher em delegacia

Três policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, foram presos neste sábado (25), no estado do Amazonas. Segundo o relato da vítima, os crimes teriam sido praticados ao longo de nove meses, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Os abusos, descritos como estupros recorrentes e coletivos, ocorreram na presença do filho recém-nascido da vítima, de apenas 20 dias. Além disso, a mulher ficou presa em cela masculina, sem receber cuidados médicos ou psicológicos após o parto.

Segundo informações do Ministério Público, outros dois policiais militares que também tiveram a prisão decretada — um que está de férias e outro afastado por motivos operacionais — ainda não foram presos, mas devem se apresentar nas próximas horas, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ainda de acordo com o MPAM, os mandados de prisão foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar contra suspeitos que ainda atuavam em diferentes municípios do Amazonas.

Os suspeitos são investigados por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, cometidos enquanto a vítima estava presa em condições degradantes dentro da delegacia. O processo está em segredo de Justiça para resguardar a vítima e assegurar que as investigações avancem sem interferência dos envolvidos. Segundo o MP, a medida tem como objetivo proteger a vítima, evitar interferências nas investigações e garantir a ordem pública. As prisões foram solicitadas pelo Ministério Público no final da tarde de sexta-feira (25), durante um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto pela Procuradoria-Geral de Justiça, e autorizadas pelo juiz Édson Rosas.

Em depoimento prestado a promotores na sexta-feira, a vítima relatou ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica. De acordo com o MP, os abusos ocorriam durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva.

A vítima estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que agrava ainda mais o caso. O MP também informou que, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus, parte dos policiais foi até a casa da mãe dela, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciar a vítima.

Nos pedidos feito a Justiça, o MP também requer o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma. Em nota, a Polícia Militar informou que está atuando em conjunto com o MPAM para cumprir todos os mandados de prisão. As diligências seguem em andamento, e a corporação trabalha para que os demais mandados sejam executados ainda neste fim de semana.

A Polícia Militar do Amazonas afirmou que repudia qualquer ato fora da legalidade, não compactua com a violência relatada pela vítima e segue colaborando com as investigações para esclarecer os fatos. Segundo a PM, os policiais tiveram as armas recolhidas e estão afastados das ruas, atuando em funções administrativas enquanto o procedimento disciplinar segue em andamento. A corporação afirmou que repudia os atos denunciados e não compactua com condutas fora da legalidade.

A indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.

De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi aí que os abusos começaram. O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores policiais militares e um guarda municipal.