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Carol Neves
Publicado em 16 de setembro de 2025 às 09:22
O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, só deve registrar a próxima mudança em sua composição em 2028. O calendário acompanha a aposentadoria compulsória, prevista para quando o magistrado completa 75 anos.>
A regra da aposentadoria aos 75 anos foi consolidada em 2013, quando o plenário do STF validou dispositivo da lei complementar que uniformizou o teto etário da magistratura. Até 2015, o limite era de 70 anos. A mudança ocorreu após a aprovação da chamada PEC da Bengala, que ampliou em cinco anos o prazo de permanência dos ministros. >
O ministro Luiz Fux, atualmente com 72 anos, será o primeiro a deixar a Corte, em abril de 2028. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011. Na sequência, está prevista a aposentadoria da ministra Cármen Lúcia, em abril de 2029. Única mulher entre os atuais integrantes, ela foi indicada em 2006 por Luiz Inácio Lula da Silva. O decano Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, chegará ao limite de idade em dezembro de 2030. Os substitutos dos três devem ser escolhidos pelo presidente que vencer a eleição de 2026. >
Veja a ordem das aposentadorias:>
Ordem que os ministros do STF vão se aposentar