Volta de Delcídio ao Senado é desrespeito ao Parlamento, diz presidente da OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (22) que a volta do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Senado é um “deboche com o cidadão e um desrespeito ao Parlamento”. Lamachia cobrou ainda celeridade do Conselho de Ética do Senado para a apreciação do processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

“A minha posição pessoal é de que a tentativa do senador Delcídio do Amaral de assumir o seu cargo no Senado é um verdadeiro deboche com o cidadão brasileiro e um desrespeito com o próprio Parlamento. E, portanto, nós esperamos que o próprio Parlamento, ele em si, já tome a dianteira nesse tema”, disse o advogado, durante entrevista na sede da OAB.

Lamachia disse que vai levar o assunto para a reunião do Pleno do Conselho da OAB e que não descarta formalizar junto ao Conselho de Ética do Senado para que “haja prioridade total na apreciação desse caso da eventual cassação do mandato senador”, disse.Cláudio Lamachia(Foto: EBC)Delcídio foi solto na última sexta-feira (19) após mais de 80 dias preso em Brasília, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a ida do senador para a prisão domiciliar.

Ele foi preso em novembro do ano passado, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão foi embasada pela gravação de uma conversa em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e mais um plano de fuga para que este deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que Cerveró fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A gravação foi apresentada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras,

“A gravação que foi obtida é um exemplo acadêmico, na minha avaliação, de uma conduta indecorosa. Portanto, entendo que o Senado tem que apurar esse tema com a maior brevidade possível”, afirmou Lamachia. “A sociedade não aceita mais que essa situação perdure no tempo. Os fatos estão postos. O senador Delcídio tem que ter o direito de defesa, o direito ao contraditório, que a Ordem defende. Mas o julgamento político pela Casa [Senado] tem que ser feito.”

Eduardo CunhaDurante a entrevista, Lamachia voltou a cobrar o afastamento “imediato” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que também enfrenta um processo no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.

Na semana passada, a OAB se posicionou pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara. “Entendemos que ele não tem mais a mínima condição de continuar exercendo a presidência [da Câmara] enquanto ainda não tivermos um esclarecimento sobre o processo no Conselho Ética”, disse. “A permanência de Cunha na presidência está seguramente afetando o devido processo legal, porque ele tem uma condição diferenciada e pode, sim, de alguma maneira, interferir no processo no Conselho de Ética”, afirmou.