Justiça determina afastamento de policiais militares após briga no Carnaval e acusações de homofobia

A Justiça baiana determinou o afastamento cautelar de quatro policiais militares envolvidos em uma confusão no circuito Dodô (Barra-Ondina) durante o Carnaval. A situação teve início no sábado (14), quando o esposo de um soldado da PM e outro policial foram agredidos com golpes de cassetetes nas imediações do Morro do Gato. O companheiro do PM denuncia que ambos foram vítimas de homofobia. 

O professor João Vitor Dias da Cruz, de 27 anos, conta que estava com o esposo, que é soldado da PM, e um casal de amigos, quando uma confusão teve início no circuito, por volta das 23h40. O PM estava defendendo o colega, que também é policial, após um caso de homofobia quando uma guarnição da polícia militar se aproximou do grupo. 

"Eles chegaram com muita agressividade e deram quatro tonfadas [golpes de cassete]. Uma nas minhas costas, duas no tórax e uma no peito. Nesse momento, nós avisamos que meu esposo e o amigo dele são policiais militares e, mesmo assim, outro policial disparou dois golpes na cabeça do meu colega", conta João Vitor Dias. O colega dele, policial agredido por colegas de farda, foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia e segue internado. 

João Vitor e o marido foram levados por duas guarnições da PM até um módulo policial, sob ameaças. "Fui conduzido mediante imobilização forçada, com o braço torcido, mesmo sem apresentar resistência. Ao reclamar de dor, o aluno oficial me mandou calar a boca, me chamou de 'viado da desgraça' e disse que eu ainda não tinha visto o que era violência", relata a vítima. No módulo policial, uma nova confusão foi registrada. 

"Alguns alunos-oficiais nos levaram para a sala onde os policiais fazem suas refeições. Meu esposo foi agredido, enforcado e eu fui empurrado para fora da sala quando peguei meu celular para gravar a situação", relata o professor. Durante a confusão, um capitão da PM foi até o local da briga e deu voz de prisão ao aluno-oficial companheiro de João Vitor. O motivo da prisão foi a indisciplina.

O soldado foi preso e passou por audiência de custódia na terça-feira (17), sendo liberado sob medidas cautelares. A Justiça ainda determinou o afastamento cautelar dele e dos outros três alunos-oficiais envolvidos na confusão. Foi determinado ainda a instauração de um inquérito policial militar pela Corregedoria com prazo improrrogável de 60 dias. 

O CORREIO teve acesso à decisão judicial. Nela, o juiz ressalta a gravidade das denúncias de agressão e homofobia. "Na oitiva do militar nesta audiência de custódia foi dito que tanto o representado quanto o seu companheiro teriam sido agredidos e chamados de 'viado' mesmo após a cessação da resistência e após a identificação formal do autuado, o que faz incidir, em tese, o crime de injúria racial por homofobia", pontua o magistrado. 

Além de determinar o afastamento cautelar de quatro policiais, o juiz afirma que também devem ser afastados demais integrantes das duas patrulhas envolvidas na confusão no Carnaval e de "quaisquer outros agentes que tenham participado da ocorrência e que venham a ser identificados no curso das investigações". 

Em nota, a Polícia Civil informou que a 7ª Delegacia Territorial (DT) do Rio Vermelho investiga o caso. "Oitivas e diligências estão em curso para identificar os envolvidos e esclarecer todas as circunstâncias do fato", acrescentou.

Em nota, a Polícia Militar confirmou a determinação de afastamento e disse que cumpre a decisão judicial. "A corporação informa que cumpre integralmente a decisão e que a Corregedoria instaurou os procedimentos administrativos disciplinares cabíveis, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência nas apurações", diz. "A medida judicial visa assegurar a adequada apuração dos fatos no âmbito do Inquérito Policial Militar (IPM), cujo prazo para conclusão é de 60 dias", acrescenta. 

Sobre as acusações de agressão e homofobia, a PM informou que "a corporação informa que todos os fatos serão rigorosamente apurados, com análise dos procedimentos adotados". Veja as notas completas abaixo: 

"A Polícia Militar da Bahia informa que, na madrugada do dia 15, durante o Carnaval, no Circuito Dodó, em Ondina, guarnições do policiamento ostensivo intervieram prontamente para conter uma briga generalizada registrada no local.

Durante a ação, um dos envolvidos, já ferido em decorrência das agressões entre os participantes, identificou-se como policial militar. As equipes realizaram a separação dos envolvidos, o isolamento da área e a condução dos feridos para atendimento médico.

No curso da ocorrência, outro policial militar que se encontrava de folga e também participava da confusão apresentou comportamento exaltado e desrespeitoso, sendo conduzido ao Posto de Comando para adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à apuração de eventual crime militar.

Em relação à denúncia apresentada por um dos envolvidos — que alega condução incompatível com a situação, uso de expressões de cunho homofóbico e retenção temporária de aparelho celular — a Corporação informa que todos os fatos serão rigorosamente apurados, com análise dos procedimentos adotados.

A Polícia Militar da Bahia reforça que seus integrantes são permanentemente capacitados para atuar com técnica, equilíbrio e observância rigorosa aos protocolos operacionais, pautando suas ações na legalidade, no uso proporcional da força e no respeito aos direitos e garantias fundamentais, não compactuando com condutas discriminatórias ou incompatíveis com a ética profissional.

A ocorrência será devidamente apurada, permanecendo a Corregedoria da PMBA à disposição para o recebimento de denúncias e informações relacionadas ao fato". 

"A Polícia Militar da Bahia informa que, em audiência de custódia realizada no dia 17 de fevereiro, foi determinado o afastamento cautelar das atividades de policiamento ostensivo do policial militar conduzido sob acusação de crime militar, bem como dos integrantes das patrulhas envolvidas na ocorrência, originada de uma briga generalizada registrada no dia 15 de fevereiro, no Circuito Dodó, em Ondina, que resultou na condução dos envolvidos.

A medida judicial visa assegurar a adequada apuração dos fatos no âmbito do Inquérito Policial Militar (IPM), cujo prazo para conclusão é de sessenta dias.

A Corporação informa que cumpre integralmente a decisão e que a Corregedoria instaurou os procedimentos administrativos disciplinares cabíveis, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência nas apurações".