Energia no Brasil: uma conta cara

A energia elétrica é essencial para a vida moderna. Isso foi reconhecido na Lei Complementar nº 194/2022, que, entre outras coisas, limitou sua tributação, impondo um teto para a alíquota do ICMS para os entes federativos. No entanto, o que chega aos nossos lares, indústrias, comércio e serviços é uma conta cara, que está entre as mais altas do mundo em relação ao nível de renda da população brasileira. Qual a razão para que se pague tanto por um bem essencial?

Certamente, diversos fatores influenciam essa questão, mas há aspectos que soam contraditórios mesmo para alguém leigo no assunto. O primeiro, e talvez o mais paradoxal, é a restrição ao consumo justamente em um período de sobra de energia, contrariando a lei de oferta e demanda. No mês de outubro, o consumidor pagou a tarifa de bandeira vermelha, que além de aumentar o valor da conta, envia a mensagem de que é necessário reduzir o consumo. Ao mesmo tempo, os cortes na produção (curtailment) têm se intensificado, desperdiçando energia gerada por parques eólicos e solares e, junto com ela, bilhões em investimentos.

Outro aspecto igualmente confuso é a quantidade de subsídios e encargos setoriais que o consumidor arca na conta de energia. Por exemplo: o pagamento de subsídios destinados a manter a operação de termelétricas alimentadas por carvão nos estados do sul do país. Vale lembrar que o Brasil será anfitrião da COP-30, conferência dedicada justamente a discutir medidas para restringir esse tipo de atividade. Estima-se que o valor total dos subsídios pagos pelos consumidores alcance em 2025 a impressionante cifra de R$ 50 bilhões.

Há ainda jabutis que caminham em árvores, como a taxa de iluminação pública: a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). A cobrança é de responsabilidade exclusiva dos municípios, que possuem autonomia para definir a alíquota. Atualmente, diversas prefeituras têm alterado suas legislações para ampliar a arrecadação por meio dessa contribuição. O problema é que não há transparência nem controle claros sobre o montante arrecadado e sua destinação, que deveria ser prioritariamente aplicada na melhoria e manutenção da iluminação pública.

Grandes gênios da humanidade, como Alessandro Volta, James C. Maxwell, André-Marie Ampère e Georg Ohm, dedicaram suas vidas ao desenvolvimento daquela que se tornaria uma forma de energia versátil e acessível: a eletricidade. Produzida pelo simples movimento ordenado de elétrons através de um fio, ela sustenta praticamente todos os avanços econômicos e sociais da vida moderna. Quando transformamos esse recurso essencial em algo caro, caminhamos na direção oposta ao ideal vislumbrado por esses pensadores.

*Economista da FIEB