Multipropriedade viabiliza imóvel de veraneio

Ter um imóvel de lazer é um sonho inacessível para a maioria dos brasileiros. Pesquisas apontam que apenas 2% dos brasileiros possuem uma residência com essa finalidade, com tempo médio de ocupação anual em torno de 45 dias. O custo elevado de aquisição somado às despesas de manutenção - condomínio, IPTU, energia elétrica, água, limpeza, segurança, entre outros – acabam pesando no bolso.

Uma opção mais econômica e vantajosa, que permite dividir os custos entre vários proprietários que podem usufruir da propriedade por determinado período, é a multipropriedade, um conceito relativamente novo por aqui, mas que nos EUA é parte da cultura e sinônimo de sucesso há 50 anos.

A ideia de dividir um imóvel com vários proprietários provoca, num primeiro momento, certo estranhamento e dúvidas: “Como é possível dar certo um imóvel com vários donos? Qual é a vantagem? Como funciona essa divisão de uso do imóvel? O que diz a lei sobre isso?”

Vamos às respostas. No modelo de multipropriedade, cada proprietário utiliza o imóvel pelo tempo correspondente à cota ou fração imobiliária. É possível adquirir mais de uma cota e, nesse caso, o tempo de uso ao longo do ano será proporcionalmente maior.

Sim, tem escritura. A cota ou fração do imóvel equivale a uma propriedade imobiliária e, como tal, é registrada em cartório em nome do comprador. Como ocorre em qualquer imóvel, com a escritura pública, o proprietário pode vender, doar, alugar, emprestar ou deixar de herança a sua parte.

O mercado de multipropriedade é regido, desde dezembro de 2018, pela Lei n° 13.777, possibilitando que várias pessoas sejam donas de um mesmo bem, com uso em períodos do ano definidos.

A escolha do período de hospedagem é feita com antecedência pelo proprietário para evitar problemas. A definição das datas de uso para o primeiro ano ocorre no ato da aquisição e, a cada ano seguinte, são definidas “janelas” para o agendamento das próximas utilizações.

Se não quiser usar o imóvel, o proprietário pode trocar o seu tempo de estadia pela hospedagem em outros imóveis ao redor do mundo que integrem a rede da intercambiadora parceira do empreendimento. Ou alugar para terceiros.

Manutenção, limpeza, arrumação e segurança do imóvel? Fica a cargo da administradora, como se fosse um hotel. Os custos mensais de manutenção, o equivalente à taxa de condomínio, são divididos entre todos os proprietários. O proprietário paga apenas pelo que usa. Trata-se de uma forma econômica, segura e sustentável de ser dono de um imóvel de veraneio.

Francisco Costa Neto introduziu o conceito de turismo compartilhado no Brasil e atuou durante 14 anos como CEO da Aviva, detentora das marcas Hot Park, Rio quente Resorts e Costa do Sauípe.