TRE-BA celebra 94 anos da Justiça Eleitoral e reforça preparação para as eleições

Na terça-feira, 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) celebrou 94 anos de trajetória institucional, iniciada em 1932. Cabe-lhe a nobre missão de assegurar que o exercício do voto por cidadãs e cidadãos ocorra de forma livre, segura e transparente, acompanhando as transformações políticas, sociais e tecnológicas da sociedade brasileira.

Valorizar essa história é reafirmar um compromisso permanente com a democracia, administrando demandas jurídicas e enfrentando os desafios de cada tempo. Nesse sentido, podemos destacar as transformações da urna eletrônica, aperfeiçoada com a implantação da identificação biométrica do eleitorado, reforçando a transparência, a agilidade e a segurança em todas as etapas do processo eleitoral; e do título de eleitor, que em 145 anos de existência se modernizou, com impressão digital e reconhecimento facial, versão digital e inclusão de nome social. Mais do que um documento, ele representa a inclusão política e a igualdade de participação na vida pública.

Contrariando percepções equivocadas, a atuação da JE não se restringe aos períodos eleitorais, ocorridos a cada dois anos. As eleições representam o resultado de um trabalho frequente, pautado por planejamento, estudos técnicos e rigor institucional, alinhados aos mais elevados padrões de excelência. O ano eleitoral e, em especial, o dia do pleito representam a culminância de um esforço iniciado muito antes, fruto da dedicação de diversos setores do Tribunal, bem como de servidoras, servidores, magistradas, magistrados e colaboradores que se empenham na prestação jurisdicional e administrativa.

Esse compromisso se materializa em ações concretas que assegurem também a lisura do processo eleitoral e fortalecem a confiança da sociedade em nossa instituição. Merece reconhecimento especial as campanhas de alistamento de mesárias(os), que com dedicação e responsabilidade garantem o pleno funcionamento das seções eleitorais; a promoção da acessibilidade, garantindo condições adequadas para que pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida exerçam o direito ao voto com autonomia. Paralelamente a isso, trabalhamos no combate à desinformação por meio de ações educativas, parcerias institucionais e campanhas de conscientização.

Nessa esteira, o ano de 2025 foi significativo para nós. Além do expressivo volume de processos julgados com celeridade (mais de 35 mil), o Regional obteve reconhecimento nacional por boas práticas. Recebemos prêmios e selos, concedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atestaram a qualidade dos serviços prestados, o investimento em linguagem simples, a atenção à pessoa idosa, o fortalecimento da transparência e o uso estratégico da tecnologia a serviço da JE baiana.

Comemorar os 94 anos da Justiça Eleitoral é reconhecer ainda uma trajetória marcada por resiliência, inovação e responsabilidade institucional. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, seguimos firmes na missão de garantir a integridade de todas as eleições. Aproveitamos este momento para convidar toda a sociedade a manter a situação eleitoral regular, garantindo a participação ativa no evento mais democrático do Brasil: as Eleições, por meio do voto.

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia