Um ano de empréstimos de Jerônimo

O saldo deste ano na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deixa um dado que merece atenção e reflexão da sociedade. Dos 59 projetos votados em regime de urgência, 23 foram pedidos de empréstimo enviados pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). Isso significa que quase metade das matérias analisadas nesse formato tratou da contratação de novos créditos: foram mais de R$ 14 bilhões em empréstimos somente este ano e cerca de R$ 27 bilhões no consolidado dos três anos de governo.

Não se discute aqui a importância de empréstimos em momentos específicos ou para investimentos bem definidos. O problema está no excesso, na frequência e, principalmente, na forma como esses pedidos chegam ao Parlamento. O regime de urgência, que deveria ser exceção, virou regra quando o assunto é endividar ainda mais o Estado.

O montante de operações que se vê na gestão de Jerônimo já é maior que a soma dos 16 anos dos seus antecessores. É, no mínimo, um sinal de anormalidade administrativa, sobretudo em gestões de continuidade, em um ciclo de quase 20 anos seguidos de governos petistas no Estado. Fato é que nunca na história recente da Bahia se recorreu de forma tão intensa e contínua ao endividamento como instrumento de governança cotidiana.

Quando um projeto tramita na Assembleia em regime de urgência, o espaço de debate é reduzido, para não dizer que é extinto. O tempo para análise técnica, para ouvir especialistas e para avaliar impactos fiscais é menor e só ocorre no momento da própria votação da matéria no plenário. Em um tema tão sensível, como o de empréstimos bilionários, isso preocupa. Estamos falando de dívidas que não recaem apenas sobre o atual governo, mas que pesarão sobre gerações futuras de baianos.

Aqui vale pontuar que uma parte dos empréstimos contratados pelo governo estadual será destinada a custear obras anunciadas no escopo do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - do Governo Federal. Ou seja, Lula anuncia, mas é a Bahia que paga a conta. E pior, na base do empréstimo.

Esse modelo desmonta o discurso de que a Bahia seria beneficiada se tivesse um governador e presidente do mesmo partido. A tal parceria Lula-Jerônimo provou-se, na prática, não cumprir o prometido.

A insistência do governo baiano em recorrer a crédito mostra uma prioridade clara. Em vez de discutir reformas, melhorar a gestão dos recursos já existentes e enfrentar gargalos históricos com planejamento, a solução apresentada quase sempre é a mesma: mais empréstimos. Essa prática enfraquece o papel fiscalizador da Assembleia e limita o debate democrático.

Quando fazemos esses apontamentos, cumprindo o papel de fiscalizador da oposição, não se trata de torcer contra, mas sim de uma postura no sentido de zelar pelo futuro do Estado.

Outro ponto que chama atenção é a dificuldade de acompanhar, com clareza, a execução desses recursos. A oposição tem cobrado transparência, prazos, metas e resultados concretos. O cidadão quer saber onde o dinheiro está sendo aplicado e quais benefícios reais estão chegando na ponta. Não adianta ao governo antecipar bilhões em receita se não tem a capacidade de converter isso em melhorias para a vida das pessoas.

A Bahia precisa de responsabilidade fiscal, planejamento e diálogo. Endividar o Estado de forma recorrente, sem o devido debate, não pode ser tratado como algo normal. Nosso papel, enquanto oposição, é alertar, questionar e defender o interesse público. É isso que continuaremos fazendo, com firmeza e compromisso com a Bahia.

Tiago Correia, deputado estadual e líder da oposição na AL-BA